O presidente da ABTP (Associação Brasileira dos Terminais Portuários), Wilen Manteli, afirmou que o governo, além de
retardar, por 18 meses, investimentos portuários na ordem de US$ 673 milhões, deixa de ganhar mais US$ 12 bilhões/ano em divisas para a Balança
Comercial Brasileira, prejudicando os números do agronegócio, o atual carro
chefe das exportações. Esta conta é referente as oito áreas constante na
primeira fase do PIL II, localizadas nos portos de Santos e do Pará, as quais
teriam capacidade de movimentar, juntas, 23 milhões de toneladas/ano, mas estão
paradas desde novembro de 2013.
A
despeito dos esforços do ministro de Portos, Edinho Araújo, a burocracia
excessiva faz com que esses números sejam ainda maiores. As oito áreas,
voltadas ao agronegócio ficaram por 18 meses em análise pelo TCU, além disso,
passarão obrigatoriamente pela letargia burocrática das diversas licenças,
procedimentos licitatórios e de outorga, até o seu efetivo funcionamento, o que
gera em média uma espera de 4 anos.
Se
projetarmos esses US$ 12 bilhões/ano pelo tempo da ineficiência e do excesso de
burocracia do setor público alcançamos ao final, o montante de US$ 66 bilhões
que poderiam contabilizar em receitas aos cofres públicos. Essa irresponsabilidade dos órgãos públicos está
custando muito caro para o País em termos de ausência e redução dos
investimentos em portos, perdas no comércio exterior e, consequentemente,
impactos negativos na economia interna, na geração de empregos e de tributos.
Só em 2014 foram deixados de produzir perto de 4 milhões de toneladas de grãos,
por falta de local para escoamento na região Norte do Brasil.
"A ABTP lamenta a morosidade nos processos
junto aos órgãos públicos. A demora nas aprovações é especialmente mais crítica
neste momento em que todos deveriam estar empenhados para recuperar o tempo
perdido e ajudar no crescimento do país", disse Manteli.
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