A SEP (Secretaria Especial de Portos) publicou seis editais de
chamamento público para procedimento de manifestação de interesse (PMI),
com o objetivo de obter estudos de viabilidade técnica, econômica e
ambiental para arrendamentos de instalações portuárias. Os editais
publicados contemplam duas áreas no Porto de Santos, duas áreas no Porto
de Suape, uma área no Porto do Rio de Janeiro e uma área no Porto de
São Francisco do Sul.
As áreas a serem estudadas preveem a movimentação de diversos tipos
de carga, como veículos, granéis sólidos vegetais, granéis líquidos e
carga geral. A previsão é de que investimentos nos futuros terminais
deverão ser de R$ 1,3 bi. Com as novas concessões a previsão da SEP é de
aumento na capacidade de movimentação de cargas dos portos brasileiros
em 19 milhões de toneladas/ano.
As publicações fazem parte da nova etapa do Programa de Investimento
em Logística – PIL Portos, lançado pelo governo federal no último dia 9
de junho. De acordo com o ministro Edinho Araújo, a previsão é de que as
licitações sejam realizadas no 1º semestre de 2016.
Os interessados terão 30 dias a partir de 13 de julho de 2015 para
protocolar requerimento de autorização para participação no processo.
Após a autorização, serão concedidos 60 dias para apresentação dos
estudos. Ao final do prazo, será selecionado um estudo para cada área,
que será utilizado para subsidiar os futuros arrendamentos.
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