A SEP (Secretaria Especial de Portos) está coordenando um estudo
sobre o setor de cabotagem no Brasil. Em parceria com o Banco Mundial, o
estudo que teve início em outubro do ano passado, tem previsão de
término para agosto de 2015. Segundo informações da própria SEP, o
estudo está sendo executado por um consórcio espanhol com vasta
experiência no assunto.
Segundo a secretaria, o estudo é dividido em quatro partes,
sendo: Diagnóstico; Benchmarking e melhores experiências internacionais;
Estudos comparativos com o modal rodoviário; e Propostas de incentivo
ao setor de cabotagem. A SEP explicou ainda que o estudo contempla igualmente a pesquisa
acerca da possibilidade de se implantar no Brasil o que na Europa é
denominado “Short Sea Shipping”, um tipo de cabotagem de curta distância, com frequência diária, realizada por navios de tipologia Ro-Ro ou Ro-Pax, que calam no máximo sete metros.
“Tal possibilidade é tratada no benchmarking e nos estudos comparativos”. As propostas de incentivo à cabotagem são divididas em
desburocratização do setor, questões tributárias, meio ambiente,
infraestrutura e promoção do modal. A SEP ressalta ainda que todo o
estudo encontra-se em validação no âmbito do governo, e que as
proposições até o momento elencadas no estudo se referem à opinião do
consórcio contratado somente.
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