O diretor-geral da Antaq, Mário Povia,
participou, ontem, quarta-feira (19), do 1º Workshop sobre Cabotagem –
Entradas e Soluções, em Brasília, promovido pela Frente
Parlamentar Mista de Logística de Transporte e Armazenagem (Frenlog) do
Congresso Nacional. Defendeu, como forma de desenvolver a cabotagem uma série de medidas, entre elas a desoneração do combustível, a
flexibilização da legislação trabalhista para os marítimos tripulantes,
redução de custos ou isenção da praticagem em determinadas situações,
funcionamento de portos e terminais dedicados à cabotagem e a
desburocratização.
Segundo Povia, outra medida que já repercute
de forma favorável à navegação de cabotagem: devido ao novo marco
regulatório é o incremento de capacidade nos terminais localizados nos
principais portos brasileiros. “Chamo a atenção para Santos e Rio de
Janeiro, e a entrada em operação de diversos terminais privados, que já
estão permitindo infraestrutura portuária adicional para atendimento da
cabotagem”, afirmou.
O diretor-geral da Antaq ressaltou que a
Agência está tomando uma série de medidas regulatórias e fiscalizatórias
no sentido de coibir práticas nocivas ao desenvolvimento da cabotagem
no Brasil. “O combate à chamada venda de bandeira e às empresas de papel
vem sendo empreendido sistematicamente pela Agência”, revelou.
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