O Ministério Público Federal (MPF) em
Santos quer diminuir a largura do canal de navegação do porto em 50
metros para reduzir o que considera danos ambientais da obra. Segundo o
órgão, o alargamento do canal de 170 para 220 metros, iniciado em 2010 e
mantido via obras de manutenção, causou erosão nas praias de Santos e
diminuiu a faixa de areia. A Companhia Docas do Estado de São Paulo
(Codesp), que administra o porto, diz que a dragagem não é o fator
dominante e tenta evitar que o processo vá adiante. Seria uma
contramarcha no projeto de ampliação do porto para receber navios
maiores.
Representantes das partes envolvidas tiveram uma audiência
de conciliação na 3ºª Vara da Justiça Federal em Santos para tentar
iniciar um entendimento extrajudicial - o Ministério Público já entrou
na Justiça pedindo a redução da largura. Entre as principais
decisões, a Codesp fará um estudo sobre os impactos da eventual redução
do canal para o porto e para o país num cenário de expansão acelerada
dos navios. Além disso, executará outro estudo sobre as alternativas para
diminuir a erosão das praias de Santos, com medidas mitigadoras.
"Temos
hoje uma família de navios que frequenta o porto importantíssima para o
comércio exterior brasileiro. A gente tem 27,2% da corrente de comércio
passando no porto. Não faz sentido tomar uma decisão precipitada sem
ter certeza absoluta do efeito", adverte o presidente da Codesp, Angelino
Caputo.
Já o procurador da República Antônio Daloia, denuncia que 40% dos
cinco quilômetros de extensão da orla santista foram afetados. Ele
afirma que o impacto maior foi na Ponta da Praia, na direção da entrada
do porto, mas que se estende a outras praias centrais. O procurador
afirma ser "fato" que a erosão "atingiu bens que estavam enterrados há
décadas no local", como escadarias e tubulações.
Acompanhando a audiência no auditório, o presidente da Brasil Terminal Portuário (BTP),
Antonio Passaro, classifica como catastrófica a possibilidade de o
canal de Santos ser reduzido. Hoje, o porto consegue atender navios com
até 336 metros de extensão. A Capitania dos Portos de São Paulo não
soube precisar qual seria o impacto no navio-tipo do porto caso a
diminuição seja aplicada, mas a expectativa dos empresários do porto é
ruim. "Santos tenderia a se tornar um porto irrelevante. Hoje todos os
meus clientes têm navios de 300 metros ou mais. E a próxima geração é de
navios de 366 metros", critica Passaro.
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