O diretor da Antaq, Fernando Fonseca,
participou na última quarta feira (8), na Assembleia Legislativa do
Estado do Rio Grande do Sul, da 3ª edição do Fórum dos Grandes Debates, em Porto Alegre, que discutiu tremas como tema a infraestrutura e a logística no Estado. Este blog já divulgou outras informações sobre o encontro no final da semana passada.
O encontro debateu conceitos de desenvolvimento
sustentável do setor, planos integrados de logística, gargalos na
infraestrutura e outras questões importantes nos cenários brasileiro e
gaúcho. No painel “Portos, Concessão e Organização
de Novas Estruturas”, Fonseca falou sobre a evolução do setor
portuário, as diretrizes e efeitos decorrentes do marco legal do setor
(Lei nº 12.815/13 e seus desdobramentos), cujos objetivos visam eliminar
entraves para aumento da oferta de infraestrutura aquaviária, elevar a
competitividade e melhorar os serviços portuários, com redução de custos
e tarifas.
O diretor da Antaq discorreu sobre a competência da
União para exploração direta ou indireta dos portos e instalações
portuárias federais e que, no caso das localizadas no Rio Grande do Sul,
foram delegadas por meio de convênio ao governo estadual. Fonseca
citou o esforço da Agência para desenvolver suas atribuições legais e
regulatórias, a fim de oferecer estabilidade e segurança jurídica às
concessões, arrendamentos, autorizações e delegações, visando a atração
de investimentos e a adequada exploração dessa infraestrutura.
Fonseca
abordou ainda o planejamento das licitações de áreas e instalações
portuárias no país e o ajuste ao novo critério de “maior valor de
outorga” aos arrendamentos, e destacou o volume de investimentos
previstos pelo governo federal no Programa de Investimentos em Logística
(PIL), na ordem de R$ 198 bilhões para os próximos anos. Destacou ainda ações específicas desenvolvidas pela
agência para os portos gaúchos, em especial no porto de Rio Grande e
seus terminais.
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