A Agência
Nacional de Transportes Aquaviários – Antaq abriu na sexta-feira (03) consulta
e audiência públicas visando a obtenção de subsídios para aprimoramento dos
documentos técnicos e jurídicos relativos à realização dos certames
licitatórios dos arrendamentos dos terminais denominados SUA-01 e SUA-05,
destinados, respectivamente, à movimentação e armazenagem de veículos (cargas
Ro-Ro) e contêineres, ambos localizados no porto organizado de Suape (PE).
O futuro arrendatário do terminal
SUA-01 deverá investir R$ 7,589 milhões ao longo do período do contrato, que é
de 15 anos. Já no SUA-05, os futuros arrendatários deverão investir R$ 1,2
bilhão ao longo dos 25 anos do contrato. A área deste último terminal é de
268.967m² (greenfield).
As minutas jurídicas e os documentos
técnicos objeto dos avisos de audiência pública 09/2018 (SUA-01) e 10/2018
(SUA-05) estão disponíveis no portal da Antaq, em Audiências Públicas. As
contribuições poderão ser dirigidas à Antaq até às 23h59 do dia 14/09/2018,
exclusivamente por meio e na forma do formulário eletrônico disponível no
portal da Agência, não sendo aceitas contribuições enviadas por meio diverso.
Será permitido, exclusivamente
através dos e-mails anexo_audiencia92108@antaq.gov.br e
anexo_audiencia102018@antaq.gov.br, mediante identificação do contribuinte
e até às 23h59 de 14/09/2018, anexar imagens digitais, tais como mapas,
plantas, fotos, etc. Já as contribuições em texto, deverão ser preenchidas
exclusivamente nos campos apropriados do formulário eletrônico.
Caso o interessado não disponha dos
recursos necessários para o envio da contribuição por meio do formulário
eletrônico, poderá fazê-lo utilizando o computador da Secretaria-Geral da
Agência, no caso de Brasília, ou das Unidades Regionais da Antaq, cujos
endereços estão disponíveis no sítio da Agência. A Autarquia realizará a
audiência pública para debate das minutas jurídicas e técnicas destas duas
consultas públicas em data e local a serem divulgados oportunamente.
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