Vinte e
oito terminais de uso privado (Tups) vão implantar, até dezembro, o Porto sem
Papel (PSP), com cadastros e configurações desenvolvidas pela Secretaria
Nacional de Portos (SNP) do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil.
Atualmente, terminais privados já utilizam o sistema. Os terminais que vão
adotá-lo ficam no Pará, Espírito Santo, Maranhão, Amazonas e Rio de Janeiro.
A SNP está estudando a implantação do
PSP também em Rondônia e já trabalha na adaptação do sistema à navegação
interior, modalidade em que as embarcações operam em comboios de barcaças e de
longo curso, além da cabotagem marítima. Os primeiros terminais a implantarem o
sistema foram os de Chibatão e Super Terminais, no Amazonas. Depois mais oito
aderiram, cinco em Santa Catarina, um no Rio de Janeiro e dois no Pará.
Vantagens – Até o PSP, a metodologia
para solicitar as anuências de atracação, operação e desatracação era realizada
de forma individual possuía mais de 2.000 itens de informações a serem
preenchidas em 112 formulários de papel. O PSP unificou todas as informações, em
uma única base de dados, originando o Documento Único Virtual (DUV), com 935
itens, que é dirigido de uma vez só a todos os anuentes envolvidos no processo.
O PSP, criado em 2011, foi implantado
primeiro em 35 portos públicos brasileiros. Só no final de 2017, atendendo a
recomendação da Organização Marítima Internacional (OMI), começou a ser
implantado nos TUPs com o objetivo de padronizar os procedimentos de concessão
de anuência. Agora as informações ficam disponibilizadas em um só sistema. O objetivo
é implantar o sistema nos 164 TUPs que hoje atuam no país, segundo a SNP.
Em 2011, a SNP implantou o Projeto
Cadeia Logística Portuária Inteligente com o sistema Porto sem Papel nos portos
de Santos (SP), Rio de Janeiro (RJ) e Vitória (ES). Em dois anos de operação, o
projeto dói implantado em 35 portos públicos brasileiros e melhorou a qualidade
das informações, reduziu custos, desburocratizou os procedimentos de tempo de
atracação dos navios e padronizou e aperfeiçoou processos no setor portuário.
Na prática – O Portonave S/A (Terminais
Portuários de Navegantes – foto) é um dos terminais que já utiliza o sistema
PSP. Na avaliação de Roberto O´Reilly Vasques, supervisor de importação e
exportação do terminal, a implantação do sistema trouxe benefícios para o TUP.
Vasques cita exemplos como a facilidade de tramitações serem feitas via sistema
e não mais por e-mail às autoridades portuárias, o rápido acesso as escalas de
programação de atracação das embarcações e dos berços e da tramitação de
documentação referentes às escalas dos navios.
Segundo o supervisor, com o sistema os
prestadores de serviço podem tem acesso a bordo do navio para atender alguma
solicitação da tripulação. “Antes havia a necessidade de autorização dos órgãos
anuentes, como Polícia Federal e Receita Federal, agora não temos mais a
necessidade de ir ao terminal e entregar o documento em papel, isso é feito via
o PSP” explicou Vasques.
Outro benefício é a rapidez e a
disponibilidade de preenchimento de declarações a autorizações solicitadas
pelos agentes e órgãos públicos, uma vez que cada solicitação tinha que ser
feita por e-mail. Isso trouxe agilidade aos processos a serem executados antes
da programação da atracação de um navio. “Com isso, reduzimos tempo. E tempo é
custo economizado para nós. É só clicar e acessar, já que o sistema é
autoexplicativo,” concluiu o supervisor.
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