No país
das rodovias, a navegação de cabotagem é tratada como um tema da contracultura.
É assim que Cléber Cordeiro Lucas, vice-presidente do Sindicato Nacional das
Empresas de Navegação Marítima (Syndarma), classifica a discussão sobre o transporte
marítimo no país. Ele lembra que quatro programas de navegação de cabotagem
foram elaborados, mas "não passaram da fase de diagnóstico". Ainda
assim, ela vem crescendo a taxas de dois dígitos. "Com a greve dos
caminhoneiros, ficou evidente a importância do desenvolvimento desse
modal", afirmou Cordeiro Lucas, durante o evento "E agora,
Brasil?", realizado pelos jornais "O Globo" e Valor, em São
Paulo.
O crescimento da cabotagem - a
navegação que acontece na costa brasileira e liga portos nacionais - tem sido
de 10% ao ano, na última década. Somente no primeiro semestre de 2018, essa
expansão foi de 13%. Na renovação da frota, é investido, por ano, cerca de US$
1 bilhão. Entre os pontos positivos desse modal, Cordeiro Lucas destaca o fato
de a taxa de emissão de CO2 representar um décimo da das rodovias e um terço da
das ferrovias. Além disso, em termos de energia, o modal é cinco vezes mais
eficiente do que as rodovias e três vezes mais do que as ferrovias.
"Este momento é propício para
esse tipo de reflexão. O Estado perdeu a capacidade de gerir seus negócios.
Então, esta é uma oportunidade para ver onde é melhor alocar o capital",
ressaltou o vice-presidente do Syndarma. Atualmente, afirmou Cordeiro Lucas,
todo o arroz que é produzido na região Sul do país chega às regiões Norte e
Nordeste via navegação de cabotagem. A participação da cabotagem no transporte
desse produto, segundo ele, chega a 80%. Para o vice-presidente do Syndarma, é
preciso dotar as agências reguladoras "com capacidade intelectual e
empreendedora" para entender as necessidades do mercado e adotar um padrão
técnico de atuação.
"Hoje há uma situação sui
generis, em que a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) tem
competência para julgar e decidir de uma maneira, mas vem uma decisão do
Tribunal de Contas da União (TCU) que pede para rever aquela decisão. É uma
instabilidade tremenda, e perdemos completamente as referências que se tem no
mercado", afirmou Cordeiro Lucas. Ele defende que o Brasil precisa de uma
política pública para a cabotagem e o transporte marítimo: "A meu ver,
este é o primeiro passo para começar a investir naquilo que pode dar um retorno
positivo ao país".
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