A
Confederação Nacional da Indústria (CNI) lançou nesta segunda-feira (6)
uma coalizão para tentar remover entraves às exportações brasileiras. O grupo
identificou 20 barreiras de diversos tipos estabelecidas por parceiros
comerciais brasileiros. A maior parte dos obstáculos (17) foram colocados por
países membros do G20, que reúne as 19 maiores economias e a União
Europeia.
Um estudo feito pela Fundação Getulio
Vargas (FGV), encomendado pela CNI, mostrou que as barreiras técnicas e
sanitárias causam perdas de 14% às vendas do Brasil no exterior. O percentual
representou cerca de US$ 30,5 bilhões em 2017.
Entre os produtos brasileiros
barrados por restrições sanitárias está o pão de queijo, que não pode entrar na
União Europeia. A proibição vem da legislação que impede a importação de
produtos com mais de 50% de derivados de leite. No entanto, o pão de queijo tem
apenas 20% de lácteos na composição e deveria, segundo a CNI, ser
liberado.
Na Argentina, os cadernos, embalagens
e etiquetas enfrentam uma barreira técnica. De acordo com a confederação, o
governo argentino exige repetidos testes de laboratório para comprovar que os
produtos não têm tintas com elevado teor de chumbo. As normas são consideradas
excessivas pelos representantes da indústria brasileira.
O suco de laranja nacional sofre,
segundo a CNI, com uma barreira tarifária no Japão. De acordo com a entidade,
como o produto brasileiro tem mais de 10% de sucrose na composição natural, o
imposto de importação é de 25,5%. Os sucos de outros países, de menor
qualidade, têm alíquota de 21,3%
A Coalizão Empresarial para
Facilitação de Comércio e Barreiras vai atuar para derrubar essas barreiras que
causam entraves às mercadorias nacionais no exterior. A ideia também é
trabalhar para reduzir os problemas enfrentados pelos exportadores dentro do
país, especialmente em relação à burocracia.
Como proposta concreta, o setor
empresarial quer a implementação do Portal Único de Comércio Exterior, uma
iniciativa proposta pelo governo federal. O grupo será presidido pelo presidente
da Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção (Abit), Fernando
Pimentel.
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