Mesmo
depois de meses de promessas e constantes revisões de cronogramas, o governo
jogou a toalha e já admite que a maior parte de seus projetos de concessão de
infraestrutura na área de transportes não sairá do papel neste ano. A lista de
leilões frustrados inclui, por exemplo, 12 aeroportos, 4 ferrovias e pelo menos
6 trechos de rodovias. Com esses empreendimentos praticamente fora da agenda de
2018, o governo Temer deixará de anunciar a contratação de pelo menos R$ 64
bilhões em investimentos.
Sem perspectivas de cumprir prazos
que havia anunciado, o governo mudou o tom do discurso. O objetivo agora é
deixar os projetos numa “fase irreversível”, ou seja, encaminhados para que
sejam concedidos em 2019. “Todo mundo cobra prazos. Mas o que estamos querendo
é deixar a coisa irreversível, independente de sair ou não este ano”, diz
Valter Casimiro, ministro dos Transportes.
O objetivo agora, diz Casimiro, é
avançar com o envio dos editais para o Tribunal de Contas da União e, a partir
daí, publicar o que for possível, para só então se pensar em uma futura data de
leilão. “Muitas vezes somos cobrados por prazo, sob o argumento de que teria de
sair este ano e ser publicado pelo presidente, mas não vamos fazer nada de
forma atabalhoada.”
Na área de ferrovias, subiram no
telhado as concessões de novos trechos, como a Norte-Sul, entre Tocantins e São
Paulo, o Ferroanel de São Paulo, a Ferrogrão, em Mato Grosso, e a Fiol, na
Bahia. Nos aeroportos, os 12 que estão para ser concedidos tiveram seus estudos
e minuta de edital já encaminhados ao TCU, mas dificilmente serão objetos de
leilão neste ano, dado que a corte de contas tem pelo menos 45 dias para
analisar o material, prazo que é sempre renovado se há falta de informações.
A única certeza de concessão para
este ano na área de transportes, portanto, é a oferta da Rodovia de Integração
do Sul (RIS), que tem leilão marcado para 1.º de novembro, com expectativa de
que haja boa competição. O governo conta ainda com a realização de um leilão de
terminais portuários em 28 de setembro, mas é grande o risco de este certame
dar resultado vazio, uma vez que o governo não alterou as margens de retorno do
investimento. Fixada em 8,03% ao ano, ela afastou investidores dos terminais de
Paranaguá (PR) leiloados em julho.
Para Casimiro, não há razão para
pressa e não se pode abrir mão da lisura do processo apenas para que as
concessões saiam ainda neste governo. “Sou técnico da casa, sou um funcionário
de carreira do Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes).
Não dá para você trabalhar com prazo eleitoral e comer outras etapas que
garantam competitividade.”
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