O ministro da Secretaria Especial de Portos, Edinho
Araújo, nesta terça-feira, que ao invés da menor tarifa a licitação seja pelo maior valor de outorga. A posição foi revelada depois de visitar os gabinetes
dos ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) para falar sobre os
modelos de licitação de portos. "Tivemos oportunidade de
apresentar estudo do Banco Mundial que mostra que o maior valor de
outorga é o mais eficiente", afirmou.
Edinho adiantou que irá defender junto ao
governo que os valores arrecadados com as outorgas, caso seja possível a
mudança de modelo, sejam revertidos em investimentos nos próprios
portos. "Queremos que, nas áreas portuárias que forem licitadas por esse
item, que os recursos sejam investidos em infraestrutura nos portos,
vamos defender isso junto ao governo. Queremos oferecer essa opção de
financiamento aos investimentos que se fazem necessários", explicou.
O
governo quer incluir o maior valor de outorga como um dos critérios
para licitação, neste segundo semestre, do Bloco 1, que contempla 29
terminais, sendo nove em Santos e 20 no Pará. Para os demais blocos, a
partir de 2016, o TCU autorizou a utilização do modelo de maior valor de
outorga. Antes, os critérios eram as menores tarifas a serem cobradas
pelo concessionário do terminal e a maior movimentação de cargas. No
bloco 2, serão licitados 21 terminais, com investimento previsto de R$
7,2 bilhões, a partir do primeiro semestre de 2016.
Esses
investimentos têm objetivo ainda de atender a demanda do agronegócio.
Cinco dos terminais que serão leiloados no Pará são para embarque de
grãos. O transporte pelos portos do Norte é uma opção estratégica para
os exportadores e para o governo e tem sido fortemente defendido pelo
ministro Edinho Araújo e pela ministra da Agricultura, Kátia Abreu.
Na avaliação dos dois ministros, essa saída economiza tempo e reduz custos. Também
está previsto um terminal em Barcarena, um em Santarém e três em Belém
(Outeiro). Em Santos, serão dois terminais para carga geral e celulose
(Macuco e Paquetá) e um graneleiro, na área chamada Ponta da Praia. (na foto, Kátia ao centro e Edinho à direita)

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