O Ministério da Pesca gastou com estados e
prefeituras cerca de R$ 75 milhões desde 2005 para construir terminais
de pesca que até hoje estão inutilizados, mesmo com obras já
finalizadas. Agora, prepara a concessão deles à iniciativa privada. Foram
sete obras e nenhuma funciona ainda. Quatro terminais estão
prontos, mas sem atividade por falta de equipamentos ou certificação,
enquanto os outros ainda estão em execução.
As obras prontas são
em Ilhéus (BA), Niterói (RJ), Santana (AP) e Salvador (BA). Já os
terminais ainda em construção ficam em Beberibe (CE), Belém (PA) e Natal
(RN). O terminal de Niterói foi inaugurado em 2013 pelo então ministro Marcelo Crivella (PRB) e custou R$ 10 milhões. Segundo o ministério, há um problema na navegabilidade do local onde
foi construído, que tem embarcações afundadas, e será feita a retirada
dessas embarcações para desobstruir a passagem. O ministério diz que
aguarda a Marinha realizar o trabalho e prevê entrar em operação "em
curto prazo".
Os terminais pesqueiros públicos são estruturas
para atender à movimentação e à armazenagem de pescados e podem contar
com unidades de beneficiamento e de apoio às embarcações. A
construção de vários terminais pelo país foi concebida pelo governo
federal para alavancar o mercado de pescados, mas pouco avançou. Segundo
o ministério, hoje estão em funcionamento os terminais de Camocim (CE),
Cananeia (SP), Santos (SP), Manaus (AM) e Laguna (SC), onde,
entretanto, é preciso aprimoramentos. Há também suspeitas de
irregularidades nos terminais em operação, que estão sendo investigadas pelo Ministério Público Federal.
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