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Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) autorizou reajustes
das tarifas portuárias em 37 portos organizados. As mudanças passam a
valer imediatamente, pois já foram avalizadas pela SEP (Secretaria Especial de
Portos) e o Ministério da Fazenda, responsável pela homologação das
tarifas. Os 19 maiores portos públicos, que concentram mais
de 90% da movimentação de carga, terão reajustes médios de até 31,7%, como no porto de Santos, que
havia tido a última revisão em 2005.
Nos portos da cidade do Rio de Janeiro e de Itaguaí, a alta foi de
31,4%. As tarifas portuárias do Maranhão foram corrigidas em 29,5% e, as
do Paraná, em 23,2%. Para a autoridade portuária de Suape, o reajuste foi de 30,5%. Os portos
públicos do Pará tiveram aumento médio de 25,7%. Já os do Rio Grande do
Sul, de 29%. O último aumento das tarifas nesses estados havia ocorrido
em 1995.
Os portos organizados da Bahia, do Espírito Santo e de Santa Catarina
tiveram as tarifas revisadas em 20,7%, 24,7% e 14,4%, respectivamente.
Os maiores reajustes médios, no entanto, ocorreram nas tarifas dos
portos de Imbituba, com alta de 39%, Porto Alegre, de 33,2%, e Recife,
onde o reajuste foi de 32,9%. As administrações têm duas semanas para enviar ao órgão cópias das
tabelas com os novos valores, normas de aplicação, isenções e taxas
mínimas cobradas.
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