O novo titular da Superintendência de Portos e Hidrovias (SPH), Luiz Alcides Capoani, colocou na lista de prioridades o andamento da
revitalização do Cais Mauá, em Porto Alegre (RS), hoje sob responsabilidade do concessionário
privado Cais Mauá do Brasil, que tem sócios espanhóis e brasileiros. A
obra ainda não começou, pois depende de licenças e cumprimento de
exigências de compensações feita pela prefeitura de Porto Alegre. O superintendente, que assumiu o cargo ontem, disse que "desenrolar a situação" será seu primeiro desafio
no órgão.
"O Cais Mauá é um grande problema. A ideia é continuar
o contrato ou rescindir", afirmou Capoani. A primeira atitude concreta
do titular do órgão, engenheiro civil e ex-presidente do Conselho
Regional de Engenharia e Agronomia (Crea), será se reunir hoje com a
Procuradoria-Geral do Estado (PGE). "Vamos tomar pé da situação
contratual. Somos os fiscais do contrato", justificou Capoani. O
superintendente quer esclarecer as condições e os termos do contrato e,
principalmente, os prazos a serem cumpridos.
O gestor lembrou que
a autarquia receberá R$ 3 milhões ao ano do arrendamento por 20 anos da
área do porto não operacional, o Cais Mauá. "Mas só começaremos a
receber após o empreendimento ficar pronto e começar a funcionar",
lembrou o superintendente. Este item tem especial interesse diante das
finanças combalidas do Estado que afetam a capacidade de investimentos
da SPH. O órgão tem orçamento de pouco mais de R$ 100 milhões, que terá
de sofrer redução, de acordo com o anúncio do governador José Ivo
Sartori, feito na semana e que almeja economizar R$ 1 bilhão nos gastos
da administração direta em 2015.
Após a conversa com os
procuradores, Capoani deve começar a convocar os participantes da
segunda reunião, que ele pretende fazer na segunda-feira, a sede da
autarquia. Serão chamados representantes da prefeitura, da Casa Civil do
Estado, da Controladoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage) e do Cais
Mauá, nome que o concessionário utiliza desde 2013. Integrantes da área
técnica e da gestão do grupo dão expediente no térreo do edifício-sede
da SPH, ao lado dos armazéns tombados pelo Patrimônio Histórico (parte
pelo Nacional e maior número pelo Municipal). "Meu gabinete é no quarto
andar, e eles estão no térreo, mas têm também escritório no Rio de
Janeiro."
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