SPH quer definir situação da revitalização do Caís Mauá, em Porto Alegre

       O novo titular da Superintendência de Portos e Hidrovias (SPH), Luiz Alcides Capoani, colocou na lista de prioridades o andamento da revitalização do Cais Mauá, em Porto Alegre (RS), hoje sob responsabilidade do concessionário privado Cais Mauá do Brasil, que tem sócios espanhóis e brasileiros. A obra ainda não começou, pois depende de licenças e cumprimento de exigências de compensações feita pela prefeitura de Porto Alegre. O superintendente, que assumiu o cargo ontem, disse que "desenrolar a situação" será seu primeiro desafio no órgão.

      "O Cais Mauá é um grande problema. A ideia é continuar o contrato ou rescindir", afirmou Capoani. A primeira atitude concreta do titular do órgão, engenheiro civil e ex-presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea), será se reunir hoje com a Procuradoria-Geral do Estado (PGE). "Vamos tomar pé da situação contratual. Somos os fiscais do contrato", justificou Capoani. O superintendente quer esclarecer as condições e os termos do contrato e, principalmente, os prazos a serem cumpridos.

      O gestor lembrou que a autarquia receberá R$ 3 milhões ao ano do arrendamento por 20 anos da área do porto não operacional, o Cais Mauá. "Mas só começaremos a receber após o empreendimento ficar pronto e começar a funcionar", lembrou o superintendente. Este item tem especial interesse diante das finanças combalidas do Estado que afetam a capacidade de investimentos da SPH. O órgão tem orçamento de pouco mais de R$ 100 milhões, que terá de sofrer redução, de acordo com o anúncio do governador José Ivo Sartori, feito na semana e que almeja economizar R$ 1 bilhão nos gastos da administração direta em 2015.

      Após a conversa com os procuradores, Capoani deve começar a convocar os participantes da segunda reunião, que ele pretende fazer na segunda-feira, a sede da autarquia. Serão chamados representantes da prefeitura, da Casa Civil do Estado, da Controladoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage) e do Cais Mauá, nome que o concessionário utiliza desde 2013. Integrantes da área técnica e da gestão do grupo dão expediente no térreo do edifício-sede da SPH, ao lado dos armazéns tombados pelo Patrimônio Histórico (parte pelo Nacional e maior número pelo Municipal). "Meu gabinete é no quarto andar, e eles estão no térreo, mas têm também escritório no Rio de Janeiro."