A presidente Dilma Rousseff sancionou a Lei dos Caminhoneiros nesta
segunda-feira (2), sem vetos. O governo havia prometido a sanção assim
que as rodovias fossem liberadas, após dias seguidos de greve da
categoria, o que gerou pontos de bloqueio por todo o país. Segundo dados
do Ministério da Justiça, o movimento dos caminhoneiros começou a
esfriar e às 17 horas de hoje havia apenas 20 pontos de bloqueios em
três Estados: Mato Grosso, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Segundo
o balanço oficial, apenas no Rio Grande do Sul havia uma interdição
total, de acordo com o governo federal. As informações repassadas pelos
Estados, no entanto, dão conta de que existem paralisações em pelo menos
seis Unidades da Federação, incluindo São Paulo. A Lei dos
Caminhoneiros, que estará publicada na edição desta terça-feira, 3, do
Diário Oficial da União, assegura vantagens para os caminhoneiros, como
isenção de pagamento de pedágio para eixo suspenso de caminhões vazios,
perdão das multas por excesso de peso expedidas nos últimos dois anos,
ampliação de pontos de parada para descanso e repouso. A partir de
agora, o governo vai negociar com o Congresso Nacional os termos para
permitir a prorrogação por 12 meses das parcelas de financiamentos de
caminhões adquiridos pelos programas Procaminhoneiro e Finame, do Banco
Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
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