O
vencedor da licitação para a concessão da Rodovia de Integração do Sul (RIS),
composta por trechos das principais estradas do Rio Grande do Sul, marcada para
o dia 1º de novembro próximo, na B3, contará com financiamento do Banco
Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). As condições
financeiras aos investimentos efetuados pela concessionária vencedora foram
anunciadas nesta segunda-feira (8) e preveem participação máxima do BNDES de
até 80% do valor dos investimentos, limitada a 100% dos itens financiáveis. O
prazo total de financiamento é de até 25 anos.
Os financiamentos iguais ou
superiores a R$ 10 milhões, contratados diretamente com o BNDES, terão custo
financeiro igual à Taxa de Longo Prazo (TLP), fixada em 7,40% ao ano para este
mês de outubro, mais remuneração básica do banco de 1,3% ao ano e taxa de risco
de crédito. Já nas operações indiretas, cujo financiamento é efetuado por meio
da rede credenciada do BNDES, além do custo financeiro e da remuneração básica
do banco, devem ser acrescidas a taxa de intermediação financeira de 0,15% ao
ano e a remuneração da instituição credenciada, negociada entre essa
instituição e o cliente. A assessoria de imprensa do BNDES esclareceu que para
os empréstimos com valor inferior a R$ 10 milhões valerão as condições do
programa BNDES Automático.
A perspectiva do governo federal é que
sejam investidos pela concessionária R$ 13,4 bilhões nos 30 anos de concessão
da rodovia, divididos em investimentos de R$ 7,8 bilhões e melhorias, de R$ 5,6
bilhões, em custos operacionais. O edital de licitação foi publicado pela
Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) em julho passado. As
propostas dos investidores interessados deverão ser recebidas no dia 30 de
outubro. A homologação do resultado deverá ocorrer no dia 5 de dezembro. A
recuperação de toda a rodovia é esperada entre o segundo e o quinto ano de
concessão, informou o BNDES. A Rodovia de Integração do Sul tem 473,4
quilômetros de extensão e sete praças de pedágio.
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