A Agência
Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) anunciou que a partir desta
segunda-feira (8), oferecerá um aplicativo para dispositivos móveis que será
utilizado pelos 201 fiscais da autarquia que acompanham atividades portuárias e
de navegação em todo o Brasil. A ferramenta foi criada visando aumentar a
precisão no resultado das fiscalizações em campo, além de agilizar o
preenchimento dos dados e dar confiabilidade aos procedimentos fiscalizatórios.
Com o SFIS Mobile, a agência espera reduzir o tempo de tramitação desses
processos em 20% e dar mais segurança aos dados colhidos, uma vez que as
informações serão inseridas no sistema de forma online.
“Nossa média de prazo em 2017 foi de
95 dias. A expectativa é de que se reduza esse tempo para, em média, 76 dias”,
conta a superintendente de fiscalização e coordenação das unidades regionais da
Antaq, Flávia Takafashi. Ela destaca que a fiscalização online evita
erros nas informações, já que os dados serão preenchidos no momento em que
estiverem ocorrendo os procedimentos fiscalizatórios. O aplicativo será
instalado em smartphones e tablets que utilizam o sistema
operacional Android.
O aplicativo permitirá a importação
das informações das empresas autorizadas, a integração com bancos de dados da
agência e a realização de procedimentos fiscalizatórios de rotina e do plano
anual de fiscalização de maneira integrada. A solução ajudará as equipes a
fazerem consultas prévias a partir de outros sistemas, como os de outorga e de
navegação, antes de irem a campo. A superintendente adiantou que a agência
trabalha em novas integrações, porém a versão atual já permite mais eficiência
nas fiscalizações.
Flávia ressaltou que a ferramenta não
muda as regras de fiscalização, tampouco a rotina das equipes, e que os campos
são os mesmos do papel. Alguns desses campos, inclusive, já virão preenchidos.
Num primeiro momento, a agência continuará a enviar autos de infração por
correio, mas o fiscalizado que desejar poderá receber eletronicamente. “O
fiscalizado conseguir receber essa notificação dá tempo adicional para corrigir
irregularidades”, explicou ela.
O sistema foi desenvolvido pelas
secretarias de tecnologia da informação e de fiscalização por meio de sua
gerência de planejamento e inteligência da agência. O secretário de TI da
Antaq, Gustavo Silva, explicou que as notificações e autos de infração poderão
ser gerados durante o procedimento para envio imediato ao regulado. Dessa
forma, o fiscal não terá que voltar ao escritório para finalizar o procedimento
fiscalizatório. “Em relação aos entes regulados, a resposta dos resultados da
fiscalização será mais ágil e mais clara. Uma fiscalização mais eficiente trará
evidentes benefícios para os usuários”, destacou.
Silva contou que o sistema foi
desenvolvido ao longo de seis meses e recebeu sugestões que foram incorporadas
a partir de provas de conceito ocorridas em Santos (SP) e em Manaus (AM), que
possuem realidades distintas e com diferentes tipos de fiscalizações realizadas
pela agência. Ele acrescentou que o aplicativo é uma das ações desenvolvidas
dentro do conceito de Big Data e de revolução digital 4.0.
O SFIS Mobile também oferecerá
ao fiscal a opção de inserir dados em modo off-line, permitindo a
inserção de fotos e o preenchimento de check-list dos procedimentos quando não
houver sinal de internet, além da emissão de relatórios básicos de
fiscalização. O diretor-geral da Antaq, Mário Povia, disse que a ferramenta
está baseada nos princípios da governança, da transparência e da prestação do
serviço adequado. “Este aplicativo vai ao encontro do pensamento de oferecer modernas
práticas regulatórias ao nosso corpo técnico e à sociedade”,
afirmou.
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