A
Ferrofrente (Frente Nacional pela volta das Ferrovias) realiza nesta
quinta-feira, 4, uma agenda em Brasília (DF) para defender mudanças no projeto
nacional para o modal ferroviário. Serão realizadas audiências no TCU (Tribunal
de Contas da União), STF (Supremo Tribunal Federal) e ANTT (Agência Nacional de
Transporte Terrestre).
Ao lado da Ferrofrente, participam da
iniciativa associações ligadas a categorias econômicas e profissionais, além de
pessoas físicas, tornando o grupo legítimo representante da sociedade civil. O
objetivo é definir uma pauta única que seja levada ao Supremo Tribunal Federal,
a fim de que a relatoria do STF decida a favor da medida cautelar proposta pela
Procuradoria Geral da República para impedir a renovação antecipada dos atuais
contratos de concessão de ferrovias
Entre outras reivindicações, o
objetivo da frente é discutir a matriz ferroviária e angariar apoio entre as
autoridades para ampliar a participação das ferrovias no transporte de carga e
passageiros. "A greve dos caminhoneiros demonstrou o quanto é danosa ao
país a nossa dependência do transporte rodoviário. Toda nação com economia
forte possui um projeto estruturado de ferrovias, exceto o Brasil",
argumenta José Manoel Ferreira Gonçalves, presidente da Ferrofrente.
José Manoel considera uma grande
ameaça a renovação antecipada das atuais concessões de ferrovias, que está
sendo pleiteada pelos grupos que detêm esses direitos. "Da forma como está
organizada hoje, a utilização das ferrovias só está a serviço do escoamento de
matérias-primas de um reduzido grupo empresarial, sem atender a interesses
coletivos e beneficiar as cidades cortadas pelas ferrovias. Esses grupos acenam
com investimentos pontuais para conseguir a renovação das concessões até 2058,
o que seria catastrófico para o país", comenta o presidente da
Ferrofrente.
Hoje, o transporte de passageiros por
via ferroviária fora das regiões metropolitanas é praticamente inexistente.
José Manoel aponta a falta de interesse dos atuais operadores como um dos
fatores que colaboram para esse cenário. "Nossa proposta, que será
discutida para ser apresentada, é que o modal ferroviário responda por pelo
menos 35% do transporte de passageiros no país", afirma. "Para que
isso ocorra, é preciso garantir o direito de passagem, relativizando a
exclusividade de quem detém as concessões", completa.
Ele acredita que se o Brasil
sinalizar uma mudança de prioridades, o país poderá atrair grandes
investimentos para o setor ferroviário. "Temos um mercado potencial enorme
o suficiente para promover investimentos na indústria ferroviária brasileira e
a abertura de licitações internacionais bastante concorridas para os trechos
existentes, que inclusive poderão trazer novas tecnologias nessa área para o
país", defende José Manoel.
A Ferrofrente prepara documento a ser
entregue ao futuro presidente da República com alternativas à renovação
antecipada das concessões do setor. Um novo marco regulatório para a concessão
de ferrovias é um dos pontos cruciais da proposta. Paralelamente, o grupo está
solicitando medidas cautelares para suspender as renovações de concessões, com
a exigência de audiências públicas antes de cada resolução. É o caso da
renovação de concessão da Malha Paulista, antecipada em agosto. Ela venceria em
2028, mas será prorrogada para até 2058, a se confirmar a proposta já aprovada
pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres). O processo de renovação,
contudo, depende da aprovação no âmbito do Ministério dos Transportes, e é
exatamente junto ao Ministério que a Ferrofrente vem atuando no momento.
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