Área de terminais líquidos no Porto de Santos é arrematada por R$ 210 milhões

          A Empresa Brasileira de Terminais e Armazéns Gerais venceu, com oferta de R$ 210 milhões, o leilão de terminal do Porto de Santos, no litoral paulista, promovido hoje (10) pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) na B3, a Bolsa de Valores de São Paulo. Participaram também a Granel Química e a Cattalini Terminais Marítimos.
          A área, localizada no terminal da Ilha de Barnabé, na margem esquerda do Porto de Santos, tem seis terminais dedicados à movimentação de granéis líquidos (exceto sucos cítricos), por meio de três berços de atracação. O local está sob jurisdição da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp). Outra área, localizada no Porto de Santana (AP), não recebeu ofertas. No local ocorre a movimentação e armazenagem de granéis sólidos de origem vegetal, especialmente cavaco de madeira.
          O leilão começou com a abertura dos envelopes às 10h20. A Empresa Brasileira de Terminais e Armazéns Gerais ofereceu, inicialmente, R$ 200 milhões. A Granel Química ofertou R$ 142 milhões e a Cattalini Terminais Marítimos propôs R$ 20 milhões. Por ter mais de uma proposta válida, o leilão seguiu para o viva-voz, que terminou com a vitória da Empresa Brasileira de Terminais e Armazéns Gerais e a proposta de R$ 210 milhões.
          A área de arrendamento em Santos tem 99 tanques pressurizados para produtos químicos, etanol e derivados de petróleo. A capacidade de armazenagem total é estimada em 97.720 metros cúbicos, que devem ser aumentados em 98 mil metros cúbicos pela empresa vencedora do leilão. A área de superfície do arrendamento é de 54.221 metros quadrados.
          A Empresa Brasileira de Terminais e Armazéns Gerais já opera no porto, sendo o maior em atuação nos graneis líquidos. O valor global do contrato do terminal arrematado hoje será de R$ 1,3 bilhão e o investimento deverá ser de R$ 198,2 milhões. O prazo do arrendamento é de 25 anos.
          Valter Casimiro, ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, disse que o recebimento de proposta de três empresas foi positivo. “Isso mostra o sucesso no processo de participação do setor privado e o incentivo do governo para aumentar a participação do privado nos investimentos da nossa infraestrutura”. De acordo com ele, outro leilão de terminal do Porto de Santos, dedicado a sal e fertilizantes, está previsto para novembro deste ano.

Leilão de quatro áreas do pré-sal pode arrecadar R$ 6,82 bilhões em bônus

          A Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP) realiza, nesta sexta-feira (28), no Rio de Janeiro, a 5ª Rodada de Licitações de Partilha da Produção em áreas do pré-sal. Serão oferecidos quatro blocos de exploração nas áreas denominadas Saturno, Titã, Pau-Brasil e Sudoeste de Tartaruga Verde, localizadas nas bacias de Santos e Campos. O leilão está marcado para começar às 9 horas, no Hotel Gran Hyatt, localizado na Barra da Tijuca, zona oeste da capital fluminense.
          Segundo a ANP, as 12 empresas aprovadas para participar do certame são:
- Chevron Brazil Ventures LLC - Estados Unidos
- CNOOC Petroleum Brasil Ltda. - China
- Ecopetrol S.A – Colômbia
- Equinor Brasil Energia Ltda. – Noruega
- ExxonMobil Brasil - Estados Unidos
- Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras) – Brasil
- BP Energy do Brasil Ltda. - Reino Unido
- CNODC Brasil Petróleo e Gás Ltda. - China
- DEA Deutsche Erdoel AG - Alemanha
- QPI Brasil Petróleo Ltda. - Catar
- Shell Brasil Petróleo Ltda. - Reino Unido
- Total E&P do Brasil Ltda. - França
          Ainda segundo a agência, apenas a petorleira alemã DEA Deutsche Erdoel AG ainda não possui contrato para exploração e produção de petróleo e gás natural no Brasil. O volume estimado desses quatro blocos supera os 17 bilhões de barris.
          Em junho, a Petrobras já havia manifestado, ao Ministério de Minas e Energia, interesse de preferência pela área Sudoeste de Tartaruga Verde, cuja estimativa é extrair 1,29 bilhão de barris. Pelas regras na lei do pré-sal, caso a estatal brasileira não consiga arrematar esse bloco, poderá se consorciar às empresas vencedoras e obter uma participação de 30%, como operadora da exploração.     
         A empresa operadora é aquela que ficará responsável pela condução e execução de todas as atividades previstas no contrato.
          Nas licitações sob o regime de partilha da produção, as empresas vencedoras são as que oferecem ao governo, a partir de um percentual mínimo fixado no edital, o maior percentual de óleo excedente da futura produção. Esse excedente é o volume de petróleo ou gás que resta após descontar os custos da exploração e investimentos. A ordem dos leilões de amanhã será: Saturno, Titã, Pau-Brasil e Sudoeste de Tartaruga Verde.
          O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) também definiu um valor a ser pago à União pelo arremate de cada bloco, a título de bônus de assinatura (veja na tabela abaixo). O valor total em bônus de assinatura a ser pago na 5ª rodada do pré-sal, caso todas as áreas sejam arrematadas, pode chegar R$ 6,82 bilhões.

          Este valor, somado aos R$ 8 bilhões da 15º Rodada de Licitações realizada em março último e aos quase R$ 3,2 bilhões arrecadados na 4ª Rodada de Partilha de Produção – pré-sal, em junho, chega-se a expectativa de arrecadação total de quase R$ 18 bilhões com leilões somente este ano, “o melhor resultado de todos os tempos”, segundo avaliação do próprio Ministério de Minas e Energia (MME).

          Em junho, a ANP realizou a 4ª rodada de licitação do pré-sal. - Tânia Rêgo/Agência Brasil

          Ao participar da solenidade de abertura da Rio Oil & Gás nesta segunda-feira (24), no Riocentro, zona oeste da cidade, o secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Márcio Félix, disse que a expectativa do governo federal é vender todas as quatro áreas ofertadas. “A avaliação é positiva porque é o último leilão de 2018, o que o torna muito atraente”, disse. Para ele o preço do barril de petróleo, hoje acima dos US$ 80, é uma atratividade a mais e fará do leilão um dos mais disputados entre os já realizados.
          “O preço do petróleo está tocando a casa dos US$ 80 o barril – na verdade já ultrapassou este patamar –, a Petrobras já manifestou direito de preferência por uma das áreas, mas tem também a área de Pau-Brasil, que retorna ao leilão, tem as áreas de Titã e de Saturno, que são as que envolvem os maiores valores e deverão ser bastante disputadas”, afirmou.
          Sobre as incertezas em relação às eleições do próximo dia 7, Márcio Félix disse acreditar que a maior parte das mudanças feitas na regulamentação do setor de petróleo serão mantidas pelo próximo governo.
          “Eu acredito que prevalecerá o bom senso porque os resultados [do setor] são pujantes e o país precisa disso. Talvez até, dependendo da linha do candidato, possa haver um ajuste para lá ou pra cá, mas eu acredito que isso [a atual regulamentação] vai ser mantido até porque a Petrobras está muito mais forte”, disse Félix, na ocasião.
          A previsão do governo é de que uma nova rodada de licitação do pré-sal seja realizada em 2019, além de um outra rodada de licitação pelo regime de concessão, em áreas que não estão dentro das reservas do pré-sal.
          Félix ressaltou que a indústria de petróleo e gás vem atraindo cada vez mais investimentos para o país. "Acho que a gente tem uma indústria mais unida hoje e os resultados alcançados - são R$ 21 bilhões arrecadados em bônus em apenas um ano - atestam isso”.
          O diretor-geral da ANP, Décio Oddone, disse que o Brasil precisa atrair mais empresas para investir em petróleo e gás natural. Segundo Oddone, o setor tem condições de propiciar investimentos de R$ 250 bilhões ao ano nos próximos dez anos. “Isso é muito mais do que qualquer empresa pode investir isoladamente. Não podemos limitar o setor à capacidade de investimento da Petrobras, porque ele é muito maior que isso”, disse.
          Última licitação de petróleo a ser realizada este ano, a 5ª rodada do pré-sal ocorre uma semana antes das eleições presidenciais e, na avaliação dos especialistas do setor, deve ser marcada por disputa acirrada.
          Estimativas da própria ANP indicam que, na hipótese da venda de todos os quatro blocos, eles podem render R$ 180 bilhões em royalties, participações especiais e tributos federais a partir da entrada em operação das áreas e ao longo dos 35 anos de contrato.
          Alguns fatores que contribuem para o apetite das petroleiras vão desde as várias mudanças regulatórias, como a flexibilização de regras de conteúdo local, até a possibilidade de que, dependendo de quem vier a ganhar as eleições, esta pode ser a última oportunidade das petroleiras adquirirem áreas exploratórias no país.
          Somado a isso, pesará muito na decisão das empresas na hora de efetuar suas propostas a quantidade de petróleo em jogo dado o potencial das áreas envolvidas e dos antecedentes das descobertas no polígono do pré-sal.

Capacidade de operação de grãos e fertilizantes é elevada em 12 milhões de toneladas no Porto de Santos

          O Porto de Santos, no litoral de São Paulo, aumentou em 12 milhões de toneladas a capacidade anual de operação de grãos e fertilizantes com a ampliação do Terminal Integrador Portuário Luiz Antônio Mesquita (Tiplam). A instalação concluiu a modernização avaliada em R$ 2,7 bilhões.

          O terminal, que começou a operar em 1969, localiza-se em Cubatão e está às margens do Canal de Piaçaguera, na extremidade do cais. Em 2014, quando as intervenções foram iniciadas, o complexo poderia movimentar por ano até 2,6 milhões de toneladas de enxofre, fertilizantes e rocha fosfática.

          O investimento ocorreu para atender o crescimento do agronegócio brasileiro, que bate recordes a cada safra. O desenho original possibilitava que o terminal somente importasse produtos, mas a estrutura foi desenvolvida para que a instalação exporte soja, milho e açúcar ao mercado chinês.

           O gerente geral do terminal, Alessandro Gama, afirma que instalação tornou-se capaz de movimentar 14,5 milhões de toneladas de produtos anuais. Em 2017, segundo dados do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, alcançou a marca de 7,3 milhões de toneladas de enxofre, amônia, açúcar, soja e milho.

          A capacidade de armazenamento saltou de 140 mil toneladas para até 640 mil toneladas com quatro novos armazéns construídos. O embarque e desembarque de mercadorias no cais deixou de ocorrer em somente um berço de atracação para navios, para poder acontecer simultaneamente em até quatro berços.

          Gama também explica que a modernização foi planejada para driblar o panorama geral do Porto de Santos, que enfrenta crises logísticas por explorar o modal ferroviário na maior parte das operações (70%) e os conflitos com a poluição atmosférica pela movimentação dos grãos.

          "Retiramos 1.500 caminhões das estradas ao decidir operar somente com trens para consolidar o corredor Centro-Sudeste de exportação. O resultado do agronegócio chega ao Tiplam em composições". A empresa construiu uma estrutura ferroviária para descarregar 80 vagões em tempo médio aproximado de quatro horas.

          A poluição atmosférica, alvo de reclamações de moradores que vivem próximo a outros terminais de grãos no bairro Ponta da Praia, em Santos, foi solucionada pela instalação de esteiras com sistema de confinamento. "Você passa o dia no terminal sem ver uma nuvem de fumaça ocasionada pela movimentação", garante.

          A conclusão da primeira etapa das obras de retirada de sedimentos no Canal de Piaçaguera possibilitou que a profundidade do trecho superasse os 13,5 metros. O objetivo é alcançar os 14,5 até 2019 para que a via navegável possa se igualar aos parâmetros atualmente adotados pelo Canal do Estuário, o acesso ao porto.

          A empresa optou por fazer uma obra inédita no canal, uma vez que os sedimentos ali encontrados tinham alto grau de contaminação decorrente o início da exploração do Polo Industrial de Cubatão. Ativistas ligados à proteção ambiental realizaram protestos e conseguiram até barrar temporariamente a dragagem.

          Parte do material dragado permaneceu no fundo do Canal de Piaçaguera ao ser depositado em um buraco (cava submarina) de 25 metros de profundidade escavado no Largo do Casqueiro. Os sedimentos não poderiam ser liberados em mar aberto, como ocorre em obras em outras partes do porto, em razão da contaminação.

          "O sedimento, na verdade, permanece confinado, em uma área fora da navegação, mas dentro do mesmo ambiente, que um dia foi impactado. Temos a garantia os órgãos ambientais que o que está sendo feito é seguro e não coloca em risco o meio ambiente. Pelo contrário, ajuda até mesmo a regenerá-lo", garante Gama.

          A Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), responsável pelo licenciamento e acompanhamento do processo de aprofundamento no trecho diz que tudo ocorre de acordo com as normas. O Ministério Público Estadual e a Procuradoria monitoram a dragagem e relatórios produzidos por técnicos são analisados periodicamente.

          O quarto berço de atracação, que também foi alvo de aprofundamento, recebeu homologação da Marinha do Brasil para a nova profundidade em março. "Somos agora capazes de receber navios com maior capacidade para justamente oferecer fluxo na exportação do agronegócio brasileiro", pontua Alessandro Gama.

STJ considera indevida a cobrança de custo de capatazia no cálculo de impostos

          O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu como indevida a inclusão do custo de capatazia no cálculo de impostos em operações de importação. Mas essa prática continua, o que leva importadores a recorrer ao Poder Judiciário para evitá-la, alerta a advogada Fernanda Nogueira. Para nacionalizar uma mercadoria trazida do exterior, é preciso registrar a declaração de importação e recolher os respectivos tributos, que variam conforme o produto importado e a quantidade. 

          A Instrução Normativa nº 327/2003, da Receita Federal, estabelece que se computem os gastos com capatazia no valor aduaneiro, base de cálculo do PIS/Confins -Importação e do Imposto de Importação. As despesas se referem a questões relacionados ao manuseio das cargas depois que os produtos chegam a um porto nacional.

           “Esta determinação interna desrespeita os limites previstos pelo Acordo de Valoração Aduaneira e pelo Decreto 6.759/09, os quais mencionam que os gastos a serem computados no valor aduaneiro referem-se às despesas com carga, descarga e manuseio das mercadorias importadas até o porto alfandegado e não nele, como no caso da capatazia”, destacou Fernanda Nogueira, sócia do escritório Machado Nogueira Advogados.

          Segundo a advogada, a instrução normativa da Receita não deveria prever esse tipo de cobrança. “A legislação federal que se sobrepõe à instrução normativa fala expressamente que os custos de capatazia não integram a base de cálculo do valor aduaneiro. Por uma simples verificação de regulamentação, você consegue identificar como a Receita Federal está cobrando isso indevidamente”. 

          Fernanda explica que a Justiça tem confirmado a ilegalidade da prática. “Desde 2016, o entendimento dos tribunais é de que a capatazia não integra o valor aduaneiro para fins de composição da base de cálculo do valor aduaneiro”, afirmou. “O STJ também, em acórdão de abril do ano passado, firmou o entendimento de que o § 3º do art. 4º da Instrução Normativa viola diversos artigos tanto do Acordo de Valoração Aduaneira quanto do Regulamento Aduaneiro, ao permitir que as despesas relativas à descarga de mercadorias, ocorridas após a chegada ao porto alfandegado ou local de importação, fossem consideradas na base de cálculo do Imposto de Importação”, diz.

          A especialista alerta que os importadores que se sentirem lesados devem recorrer à Justiça para evitar as cobranças indevidas e reaver o dinheiro gasto nos últimos cinco anos. “Em alguns casos, sobretudo para as empresas com volume de importações marítimas significativo, os valores chegam a ser consideráveis. Até porque a exclusão do valor da capatazia da base de cálculo do Imposto de Importação também reduz as bases de IPI, PIS-Importação e Cofins-Importação, AFRMM (Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante) e ICMS”. Procurada, a Receita Federal informou que não vai comentar a questão. 

Rumo bate recorde no transporte de grãos em agosto

          A Rumo bateu novos recordes no mês de agosto na sua Operação Sul, que abrange ferrovias nos estados do Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, parte de São Paulo e do Mato Grosso do Sul. O principal destaque foi o aumento de 14% no volume total de grãos (soja e milho) transportados em comparação ao mesmo mês do ano passado.
           Foi escoado 1,18 milhão de toneladas de produtos agrícolas para os principais portos da região, que são os de Paranaguá (PR) e São Francisco do Sul (SC). O desempenho de agosto foi o terceiro melhor resultado histórico da Companhia na Operação Sul. Os dois primeiros ocorreram também neste ano, nos meses de março (1,25 milhão) e abril (1,21 milhão).
          Outro recorde na região foi no estado do Rio Grande do Sul. No estado, a Rumo transportou 303 mil toneladas de grãos no mês passado, marcando os 31 dias como o melhor agosto da história da Companhia, com 12% a mais no volume de 2018 ante 2017.

IPEA revisa previsão de crescimento do PIB para 1,6%

          O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) revisou a previsão de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil para 2018 e 2019. Os números foram divulgados em entrevista coletiva nesta quinta-feira, 27, na qual o Ipea apresentou sua Carta de Conjuntura Número 40.
          Segundo o Ipea, o PIB, que é a soma dos bens e serviços produzidos no país, deve crescer 1,6% neste ano e 2,9% em 2019.  Na previsão anunciada três meses atrás, o instituto estimava altas de 1,7% e 3%. Já no início deste ano, o Ipea projetava crescimento de 3% nos dois períodos.
          kDe acordo com o diretor de Estudos e Políticas Macroeconômicas, José Ronaldo  de Castro Souza Júnior, o cenário se deteriorou ao longo do ano com a perda de confiança do mercado na continuidade das reformas e também com a greve dos caminhoneiros, em maio. O economista afirmou que as projeções do instituto dependem da manutenção da crença de que o governo conseguir reverter o déficit nas contas públicas.
           Com as regras em vigor hoje, o Ipea prevê que somente em 2023 o Brasil terá superávit primário. "Caso não haja confiança em relação à  política fiscal, essa  trajetória fica comprometida", disse Castro, que considera difícil manter o teto de gastos públicos sem rever as regras da Previdência Social. Para ele, a questão fiscal é o que impede que a economia tenha uma retomada mais rápida, já que o Brasil tem alta ociosidade  em sua capacidade produtiva. "O cenário fiscal é o grande problema, é a grande  barreira que tem impedido a retomada de ser mais  intensa, mais forte, como a  gente esperaria depois de  um período de crise tão forte quanto o que a gente vive."
          Na projeção apresentada nesta quinta-feira pelo instituto, a indústria deve crescer 1,8% neste ano e 2,8% no ano que vem; os serviços terão expansão de 1,6% e 2,9%. A agropecuária deve cair 0,5% em 2018 e registrar expansão de 3,6% em 2019. Segundo o estudo, a Formação Bruta de Capital Fixo (Investimentos) deve sair de uma queda de 1,8% em 2017 para duas altas, umade 3,3% este ano e outra de 4,6%, em 2019.
          O consumo das famílias, na previsão do Ipea, crescerá 2% em 2018 e 3% em 2019. Já o consumo do governo deve cair 0,2% em 2018 e aumentar 0,5% em 2019. Em relação ao mercado externo, as exportações devem ter em 2018 alta menor que em 2017. No ano passado, o crescimento foi de 5,2% e, em 2018, a previsão é de 4,2%. Para 2019, o Ipea espera expansão de 6%. As importações devem crescer 8,5% em 2018 e 6,8% em 2019.
          Na avaliação do Ipea, a retomada da economia foi afetada transitoriamente pela greve dos caminhoneiros, no primeiro semestre, e parece já estar retornando à trajetória anterior à paralisação. Apesar do choque de oferta ocorrido em maio, o Ipea ressalta que agosto já apresentou crescimento. No terceiro trimestre deste ano, o Ipea espera que o PIB cresça 1,1% na comparação com o trimestre imediatamente anterior.
          O Ipea prevê inflação de 4,2% tanto em 2018 quanto em 2019 – em 2017, a taxa ficou em 2,95%. A taxa básica de juros da economia (Selic) deve fechar o ano em 6,5%, mas, na estimativa dos economistas do Ipea, subirá para 8% no ano que vem. Quanto ao dólar, a projeção do Ipea é que a moeda americana termine 2018 cotada a R$ 4. No ano que vem, esse valor deve cair até R$ 3,80.