A Agência Nacional de
Transportes Terrestre (ANTT) aprovou a proposta de prorrogação antecipada por
mais 30 anos da concessão da rede de ferrovias Malha Paulista para a empresa de
logística Rumo. A concessão, que expiraria em 2028, agora poderá se estender
até 2058.
Após a aprovação da ANTT, a proposta
de renovação antecipada da concessão está, atualmente, sob análise do
Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil (MTPAC). Após a manifestação
da pasta, o projeto seguirá para o Tribunal de Contas da União (TCU). O
tribunal tem um prazo de 75 dias para análise do documento, acrescidos de 15
dias para o julgamento.
Com pouco mais de dois mil
quilômetros, as ferrovias da Malha Paulista formam um dos principais corredores
de exportação do país, ocupando papel estratégico no transporte de grãos, como
soja, milho, e farelo de soja. Por ela são transportados também açúcar,
combustíveis, fertilizantes e produtos industriais.
A ANTT informou que, para a renovação
da concessão, a Rumo deverá fazer investimentos nas ferrovias em torno de R$
4,7 bilhões. Segundo a empresa, com os novos investimentos, será aumentada a
capacidade de transporte entre Rondonópolis (MT) e Santos (SP) dos atuais 30
milhões de toneladas por ano para 75 milhões de toneladas por ano. Ou seja, um
aumento de 150%.
“O aporte da renovação será
direcionado a duplicações de trechos, modernização das vias, ampliações de
pátios e obras diversas que reduzirão os impactos urbanos nas cidades por onde
os trilhos passam. Também serão reativados dois importantes ramais no estado de
São Paulo: o Pradópolis-Barretos-Colômbia, e o Bauru-Tupã-Panorama. Os
principais investimentos devem ser feitos nos cinco primeiros anos”, disse em
nota a empresa.
De acordo com o diretor da Sociedade
Nacional de Agricultura (SNA) Chequer Jabour Chequer, a concessão das ferrovias
é uma maneira inteligente de driblar a limitação de recursos e de investimento
do estado. No entanto, ele chama atenção para as tarifas cobradas.
“Tem de haver um certo cuidado com
isso. Você tem que estabelecer equações para a meta de custo das tarifas de
transporte, para que se garanta um equilíbrio da equação econômica financeira
do contrato, nesse prazo que é muito longo”, ressaltou.
Nenhum comentário:
Postar um comentário