O
primeiro trecho da hidrovia do Porto de Santos, com 17 quilômetros de extensão,
da Ponta da Praia, em Santos, até o Canal de Piaçaguera, em Cubatão, já está
homologado e pronto para ser utilizado. A Companhia Docas do Estado de São
Paulo (Codesp, a Autoridade Portuária) aguarda que empresas interessadas em
utilizar o modal para o transporte de cargas no cais santista façam seu
cadastro para o início da navegação pela região.
Mas, na prática, a operação pode
começar só depois de novembro, pois a obtenção do certificado de operador
hidroviário pode levar até 60 dias para ser emitido. O diretor de Relações com
o Mercado e Comunidade da Codesp, Cleveland Sampaio Lofrano, acredita que
inicialmente seis empresas portuárias devem fazer o cadastro no site da Docas
(www.portodesantos.com.br).
Essas informações foram destacadas
pelo diretor durante sua apresentação no seminário Hidrovias Já, promovido pela
Associação de Engenheiros e Arquitetos de Santos (AEAS) e pelo Conselho Regional
de Engenharia e Agronomia do Estado de São Paulo (Crea-SP), na manhã desta
terça-feira (18).
“Hoje, 60% das cargas do Porto vêm
pelo meio rodoviário. Temos que mudar a matriz de transporte porque o Porto não
pode depender de um único modal”, afirma. Lofrano se preocupa em como as
cargas vão chegar ao complexo marítimo, especialmente diante do aumento
previsto para as operações nos próximos anos. Em 2017, o cais santista
movimentou 130 milhões de toneladas e a previsão é de que, em 2030, atinja 205
milhões de toneladas ao ano. “Temos projetos para os acessos marítimos e
terrestres, mas (esse volume) pode trazer problemas para o Porto se nada for
feito”, avalia. Estima-se que a rota hidroviária possa movimentar 350 mil TEU
(unidade equivalente a um contêiner de 20 pés) por ano.
Cleveland Lofrano explica que uma
barcaça pode carregar o equivalente a 58 carretas e que, numa única viagem, um
rebocador pode conduzir três balsas. Ele afirma que a hidrovia não vai competir
com o transporte rodoviário, uma vez que eles seriam complementares.
Para que a carga chegue às
embarcações, a ideia é que haja uma área de transbordo em Cubatão. Atualmente,
os caminhoneiros andam, na ida e na volta até São Paulo, em média, 175
quilômetros. Com parte do percurso sendo feito na hidrovia, o trajeto entre o
ponto inicial da viagem e o destino final da mercadoria seria reduzido para 130
quilômetros.
“Os caminhoneiros rodam menos, mas
podem fazer mais 90 viagens por ano. Isso vai baixar o custo para o operador
portuário”, calcula o diretor. O transporte entre terminais também deve ser
otimizado com o início da operação da hidrovia. Hoje, os caminhões que fazem o
transporte, conhecido como vira, circulam cerca de 100 quilômetros entre as
duas margens do cais santista. Outro impacto apontado por especialistas é a
redução no consumo de combustível. Enquanto nas estradas gasta-se 15 litros
para o transporte de mil toneladas, numa hidrovia são necessários quatro
litros.
O início da utilização dos rios da
região estava previsto para o final do ano passado, mas Lofrano justifica o
atraso devido à burocracia para definir o regramento do setor. A última
versão da resolução com as normas foi publicada no final de agosto e traz, além
das informações para quem quer se cadastrar, as exigências para tráfego e
atracação das embarcações.
As empresas responsáveis pelo
transporte de mercadorias pela hidrovia deverão obter o registro de agente
marítimo e o cadastro do transportador hidroviário. Já aquelas que movimentam
cargas nos terminais portuários devem ter a certificação de operador.
Os interessados em obter cadastro de
transportador hidroviário devem preencher um formulário e uma declaração de
responsabilidade, além de apresentar documentos que comprovem capacidades
técnica e jurídica, regularidade fiscal e idoneidade financeira. Também é
necessário o pagamento de uma taxa de cadastro à Autoridade Portuária, que
custa R$ 675. Por enquanto, a Docas não pretende cobrar dos usuários pela
utilização da estrutura do cais santista, mas a tarifa deve ser implantada em
breve. Outra exigência da Codesp é que todas as embarcações sejam integradas ao
VTMIS e que as cargas tenham os dados inseridos em programas como o Porto Sem
Papel e a Supervia Eletrônica de Dados.
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