Os
investimentos em infraestrutura despencam e será um desafio até para o próximo
presidente da República retomá-los. A avaliação é de especialistas que atuam em
áreas voltadas à implementação de transporte, telecomunicações, energia, água e
saneamento básico.
No ano passado, os recursos aplicados
na infraestrutura do país caíram 12,4%, em termos reais. Chegaram a 1,69% do
PIB (Produto Interno Bruto) brasileiro, segundo a Inter.B. A taxa, que era de
2,31% do PIB em 2014, foi caindo ano a ano com o avanço da crise e, em 2018,
deverá fechar no mesmo em 1,7% —estagnação em relação a 2017. Em uma projeção
otimista, pode haver reação a partir do segundo semestre de 2019, quando a nova
gestão teria janela para um “miniboom de concessões”, avalia o economista
Claudio Frischtak, presidente da consultoria Inter.B.
Para obter esse resultado, porém,
haveria condicionantes. O novo presidente teria, por exemplo, de manter o PPI
(Programa de Parcerias de Investimentos), promover uma maior aproximação entre
os técnicos do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e
do órgão de desestatização e destravar projetos já em curso. A expectativa de
paralisia no setor nos próximos meses é natural por causa do ciclo eleitoral,
afirma Fernando Marcondes, sócio da L.O. Baptista Advogados.
Em fim de mandato, os governos não
têm mais fôlego para grandes movimentações e os novos gestores passam por um
período de gestação de equipes e projetos. O advogado Mauro Penteado, sócio de
infraestrutura do Machado Meyer, é mais otimista: aposta que já a partir do
primeiro trimestre possam haver propostas concretas na área. Ele, porém,
admite que o cenário pode mudar bastante a depender do resultado das urnas.
Para Venilton Tadini, presidente da
Abdib (Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base), que
defende os investimentos públicos no setor, o problema vai além da transição
eleitoral: tem raiz a crise fiscal. “[A retomada] vai depender da forma como
será tratado o ajuste fiscal na próxima gestão. É preciso abrir espaço no
Orçamento para investimentos públicos. O setor privado não vai resolver a
infraestrutura do país”, diz ele.
Os anos de retração econômica e o
abalo provocado pela Operação Lava Jato deixaram um rastro de obras paradas,
concessões em dificuldade financeira e disputas em aberto entre empresas,
governos e agências reguladoras. Uma delas é a negociação sobre a
“devolução amigável” de concessões problemáticas, para relicitação.
Já há lei que autoriza esse processo,
e concessionárias de rodovias e do aeroporto de Viracopos chegaram a manifestar
interesse em aderir, mas falta a regulamentação. Há cerca de um mês, o
presidente Michel Temer chegou a sinalizar que publicaria um decreto, mas o
texto não saiu.
Segundo analistas, a regulação
dificilmente será publicada neste governo —investigado, o presidente teme
acusações de que estaria favorecendo as companhias. Há alguns projetos que
poderão sair do papel até dezembro. Um deles é o leilão da Rodovia de
Integração do Sul, marcado para novembro. Há ainda leilões do setor elétrico.
Outro exemplo mencionado por
analistas é o leilão de 12 aeroportos regionais, que o governo quer fazer ainda
neste ano. O projeto está em avaliação pelo TCU (Tribunal de Contas da União),
ainda sem previsão de data. Como o edital traz inovações, analistas dizem
acreditar que dificilmente sairá neste ano.
Há uma perspectiva de que projetos
mais maduros possam ser encaminhados no início de 2019, como as mudanças
regulatórias no setor de telecomunicações e em saneamento, avalia Frischtak. Projetos
de maior porte, nas áreas de rodovias, portos e ferrovias, porém, são mais
complexos e tomarão mais tempo, diz ele.
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