O
aeroporto Brigadeiro Protásio, em Belém (PA), deverá ser retirado dos
estudos da 7ª rodada de concessões de aeroportos, que serão iniciados
ainda este ano. A definição ocorreu após reunião entre o ministro da
infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, e o governador do Pará,
Helder Barbalho. A ideia é que a estrutura do
aeroporto seja extinta e transferida para o aeroporto Val-de-Cans, que
fica geograficamente ao lado do terminal de menor porte. Inicialmente,
os dois terminais integravam o bloco do Pará e Amapá da 7ª rodada. Com a
mudança, somente o aeroporto Val-de-Cans será concedido.
Para isso, a União, por meio da
Infraero, e o estado do Pará decidiram firmar, ainda em setembro, um
acordo de cooperação técnica no valor de R$ 15 milhões para a migração
da estrutura do aeroporto Brigadeiro Protásio para o aeroporto
Val-de-Cans. O governo do estado vai entrar com os recursos financeiros,
enquanto a Infraero será responsável pela migração da estrutura de um
aeroporto para o outro. Atualmente, todos os voos comerciais na capital
paraense ocorrem no aeroporto Val-de-Cans. O outro terminal está
restrito a hangares e afins. O governo local optou por revitalizar a
área do aeroporto de menor porte para a população.
No âmbito da aviação regional, Freitas
também anunciou a entrega das obras de revitalização do aeroporto de
Oriximiná (PA) até o fim do ano. Em seguida, serão iniciadas as obras
nos aeroportos de Breves (PA), Redenção (PA), Itaituba (PA) e
Paragominas (PA).
No setor aquaviário, o principal tema
abordado foram as obras do Pedral do Lourenço, que estão em fase de
licenciamento. A expectativa é que as intervenções sejam iniciadas ainda
no próximo ano. Outra agenda tratada foi o apoio do estado à política
de redução do ICMS do Bunker, combustível utilizado na navegação.
O governador também trouxe a ideia do
projeto de revitalização da orla portuária da capital paraense – projeto
conhecido como Belém Porto Futuro – que poderá gerar receita para a
Companhia Docas do Pará (CDP), e que prevê a reutilização de armazéns
para espaços culturais. “O mais simples é o mais bonito”, disse o
ministro em relação à proposta.
No setor rodoviário, o ministro e o governador trataram das obras nas rodovias BR-308, BR-316, BR-230 e BR-422.
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