Lideranças sindicais do Porto de
Santos realizam no próximo dia 18 de fevereiro uma audiência pública para
discutir o Plano de Desenvolvimento e Zoneamento (PDZ), apresentado pela
Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp). Na última semana de janeiro,
os sindicatos se mobilizaram contra a proposta da Autoridade Portuária alegando
que o Plano foi elaborado sem diálogo com a comunidade portuária e a sociedade
civil.
De acordo com o presidente do
Sindicato dos Empregados Terrestres em Transporte Aquaviário e Operadores
Portuários de São Paulo (Settaport), Francisco Nogueira, além da falta de
debate, um dos pontos mais preocupantes do PDZ é a transferência ou eliminação
de áreas destinadas a contêineres para o embarque de carga granel. Segundo ele,
essa mudança permite que a movimentação de fertilizantes seja feita próxima a
áreas densamente povoadas, o que pode prejudicar a saúde da população.
“Um dos pontos é o impacto ambiental e
para a cidade que as mudanças nas movimentações de cargas podem ocasionar. Tem
sido dada prioridade aos terminais de granel sólido, fertilizante e celulose.
E, para isso, vem sendo reduzido o de contêiner. O de fertilizantes com
proximidade, inclusive, com uma Universidade, a Unifesp”, criticou Nogueira.
A proposta do PDZ prevê a destinação de áreas
vizinhas aos bairros de Outeirinhos, Macuco e Ponta da Praia para movimentação
de fertilizantes, transferindo o terminal de contêiner para o Saboo. A respeito
dos possíveis impactos para a comunidade vizinha e o meio ambiente, a Codesp
afirmou que o Porto utiliza como instrumento de ação o Decreto Federal nº
8.437/2015, que instituiu a obrigatoriedade do licenciamento ambiental para
todos os terminais portuários.
De acordo com a Companhia, por meio do
Decreto as questões relacionadas aos impactos ambientais e à saúde, resultantes
das operações portuárias, passaram a ser gerenciadas com base em condicionantes
ambientais estabelecidas nas Licenças de Instalação dos terminais. “Neste
sentido, a operação portuária tem se modernizado, com a adoção de equipamentos
que garantem o enclausuramento de poluentes, eficiência operacional e sustentabilidade”,
informou a Codesp.
A Companhia afirmou ainda que a
reorganização dos terminais tem o objetivo de favorecer a formação de
ecossistemas de empresas e prestadores de serviço que, por sua vez, também
passam a funcionar de forma integrada aos terminais. A ideia do PDZ é formar
uma espécie de “clusterização”, que seria a concentração dos terminais que
possuem atividades similares em uma mesma região do Porto.
Segundo informou a Codesp, tal
reorganização visa melhorar a sinergia operacional e otimizar os investimentos
com infraestrutura. Além disso, a proposta é reduzir as distâncias entre os
atores envolvidos, diminuindo interferências geradas por zoneamentos menos
organizados e com maior grau de fragmentação.
A Autoridade Portuária explicou que
todas as propostas de reordenamento de áreas visam capacitar o Porto para
atender à atual demanda de cargas para a região de influência de Santos.
Objetiva também preparar a infraestrutura para as projeções de demanda
previstas para longo prazo, aumentando em 64% a capacidade do Porto.
No entanto, de acordo com Nogueira, a
mudança nos terminais pode provocar ainda o aumento de desempregados,
especialmente nos terminais de contêineres. Segundo ele, a perda imediata de
postos de empregos diretos pode chegar a mais de dois mil. “O PDZ deveria ser
pensado para oferecer mais empregos para a baixada santista, mas está
acontecendo exatamente o contrário”, frisou. Ele lembrou também que existia uma
proposta em discussão sobre a reativação de armazéns que resultaria na geração
de empregos, sobretudo no setor de turismo. Porém, o projeto teria ficado de
fora do Plano.
A Codesp negou que o PDZ preveja a
redução dos terminais de contêineres. Segundo ela, o zoneamento proposto
estabelece o aumento de áreas na região de Saboo, na forma de um novo terminal.
O que pode representar um saldo positivo das áreas destinadas à movimentação de
contêineres. De acordo com a Companhia, existe ainda uma proposta de poligonal
que já se encontra em fase de aprovação. Nesta foram incluídas áreas que
poderão ser destinadas para contêineres.
Com a aprovação do PDZ, que será
apresentado a Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários ainda
este mês, a Codesp espera atender melhor as demandas de curto, médio e longo
prazo. Dessa forma, são aguardados não apenas que a movimentação do porto
aumente, mas que também sejam gerados “empregos diretos e indiretos, tanto para
o porto como para as cadeias produtivas envolvidas”, informou.
Para atender as mudanças propostas no
Plano, a Companhia pretende melhorar os acessos terrestres. A ideia é aumentar
a utilização do modal ferroviário no transporte de cargas. A visão estratégia
do Porto envolve a segregação total dos modais rodoviário e ferroviário, bem
como a segregação das vias utilizadas pelos pedestres. Tal segregação ocorrerá
por meio da eliminação das passagens em nível existentes, o que deverá ser
viabilizado por meio da construção de viadutos e passarelas. Isso deve permitir
a circulação dos trens em um sistema fechado, limitando as reduções de
velocidade das composições à própria logística das operações de carga e
descarga.
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