quarta-feira, 22 de maio de 2019

Mapa e Itamaray chegam a entendimento com a China sobre contencioso de açúcar


          Os ministérios da Agricultura e das Relações Exteriores divulgaram nota conjunta, nesta terça-feira, 21, informando que Brasil e China chegaram a um entendimento nas consultas que têm sido realizadas no âmbito do contencioso do açúcar iniciado pelo Brasil na OMC. As autoridades de Pequim aceitaram as reivindicações brasileiras e deverão cortas as salvaguardas.
           As consultas haviam sido solicitadas pelo Brasil devido à aplicação pela China, de salvaguardas na forma de sobretaxas às importações de açúcar. No pedido de consultas, o Brasil também abordou a administração de quota tarifária mantida pela China para a importação de açúcar, bem como a operação de um sistema de licenciamento automático para importações do produto fora da quota.
           Nos termos do entendimento alcançado, as preocupações que embasaram o pedido de consultas brasileiro deverão ser atendidas, de modo mutuamente satisfatório, sem a necessidade do estabelecimento de um painel na OMC para examinar a matéria. O Brasil vê positivamente o resultado alcançado, que reflete o engajamento e a disposição construtiva de ambas as partes para alcançar uma solução para a disputa.

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