O governo Bolsonaro, em meio à persistente fraqueza da economia e à severa crise fiscal, que deprimiu os investimentos, anunciou nesta quinta-feira, 9, um pacote de concessões e privatizações na área de infraestrutura. Os grupos privados que vencerem os leilões terão que aportar R$ 38 bilhões nos setores de rodovias, portos e aeroportos.
O pacote contempla também, entre outras medidas, a licitação de linhas de transmissão de energia e a venda de ações que a União detém no IRB e de debêntures da Vale em poder do Tesouro. O plano é permitir que o setor privado faça os investimentos que, hoje, o Estado já não consegue bancar.
A lista de ativos que serão oferecidos ao mercado inclui a Companhia Docas de São Sebastião (SP), o terminal de contêineres administrado pela Libra em Santos (SP), três blocos de aeroportos (cujas âncoras são os atuais aeroportos de Goiânia, Curitiba e Manaus) e a BR-381, que liga Belo Horizonte a Governador Valadares (MG), estrada federal conhecida como “Rodovia da Morte”, por registrar o maior número de acidentes do país.
Quase todos os leilões devem ocorrer em 2020. Deve ficar para 2021 a concessão, por 35 anos, do Porto de São Sebastião, iniciativa que atende a pedido do governador de São Paulo, João Doria (PSDB). O porto é administrado atualmente pelo governo paulista, mas a titularidade do ativo é federal e a privatização requer o aval da União. Estima-se que 80% dos R$ 38 bilhões previstos devem ser aplicados nos primeiros cinco anos.
A BR-163, que está sendo duplicada como obra pública entre Sinop (MT) e Miritituba (PA), será concedida ao setor privado por dez anos. Assim como no caso da BR-381, o valor da outorga será usado como critério para definir o vencedor do leilão da rodovia. Trata-se de uma novidade, porque as disputas vinham ocorrendo pelo critério de menor tarifa de pedágio.
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