A Porto
Sudeste denunciou à Superintendência do Conselho Administrativo de Defesa
Econômica (Cade) que a compra da Ferrous Resources Limited pela Vale vai levar
a um domínio superior a 80% do mercado de minério de ferro no país. A companhia
mostrou dados da Agência Nacional de Mineração (ANM) apontando que a Vale foi
responsável por 79,17% da produção no Brasil, em 2017, com 366,5 milhões de
toneladas. Em 2018, esse volume subiu para 384,6 milhões de toneladas,
superando os 80%.
A concorrente alegou ainda a produção
da Vale iria ultrapassar 400 milhões neste ano. Mas esse cenário mudou a partir
de janeiro, com o rompimento da barragem de Córrego do Feijão, em Brumadinho
(MG). O desastre afetou essa meta, com a interrupção de várias minas. A nova
projeção é de 307 milhões a 332 milhões de toneladas neste ano.
A Vale argumentou que a maior parte
dos produtos neste setor, como o sinterfeed e pellet feed, é destinado para
exportações a outros países e, portanto, a compra da Ferrous, se aprovada, não
afetará o comércio no Brasil. "Mais de 90% da produção da Vale, em 2017,
foi exportada e, no caso da Ferrous, no mesmo período, 75% da produção foi
destinada ao exterior", ressaltou em petição enviada ao Cade. Os 25%
restantes da Ferrous seriam comprados pela própria Vale.
Advogados da Vale alegaram que a
empresa tem entre 10% e 20% do mercado brasileiro de minério, enquanto a
Ferrous estaria com menos de 5%. Já no mercado de pellet feed a participação da
Vale é inferior a 5% e a da Ferrous só iniciou a produção neste ano. "A
produção de sínter feed da Ferrous, à exceção do destinado à própria Vale,
sempre foi quase exclusivamente destinada ao mercado externo, demonstrando a
total ausência de nexo de causalidade entre a operação e quaisquer efeitos no
território brasileiro", informou o escritório Vinícius Marques de
Carvalho.
A Vale informou ainda que enfrenta a
competição de Usiminas, CSN, Gerdau, Vallourec e Anglo American. Por isso, o
negócio envolvendo a Ferrous não poderia ser reprovado, já que a competição
continuaria neste setor. Mesmo diante desses argumentos, a Porto Sudeste afirma
que a Vale tem domínio no mercado doméstico e teria como ampliá-lo caso a
compra da Ferrous seja aprovada, o que poderia causar alta de preços aos
consumidores de produtos ligados ao minério de ferro. Por isso, pediu em
petição do escritório de advocacia José Del Chiaro que esse negócio da Vale
seja reprovado. Após avaliar os argumentos de alado a lado, a superintendência
do órgão antitruste vai emitir um parece e encaminhá-lo ao plenário do Cade
para apreciação do corpo de conselheiros.
O processo teve início em dezembro do
ano passado, mas se tornou complexo após os acidente ocorrido com a barragem de
rejeito da Vale em Brumadinho no dia 25 de janeiro. O desastre ambiental e
hiumano levou à morte mais de 230 pessoas e mais de 30 ainda se encontram
desaparecidas. Com as ações das autoridades - ministério Público e Secretaria
de Meio Ambiente -, a empresa anunciou a paralisação de outras operações. Ainda
não há data para o Cade dar posição final sobre o negócio.
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