A
Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), a Autoridade Portuária de
Santos, analisa sete propostas de empresas – duas delas em consórcios – para a
realização da dragagem de manutenção do Porto de Santos por seis meses. As
ofertas foram apresentadas pelos representantes das firmas aos técnicos da
estatal na manhã da última sexta-feira,10.
Essa avaliação integra o processo de
contratação emergencial da dragagem do complexo marítimo santista. Ele foi
necessário porque o serviço de retirada de sedimentos do canal de navegação, da
bacia de sedimentos e dos berços do complexo marítimo, previsto no atual
contrato, foi concluído no início do mês passado.
A atividade era feita pelo consórcio
formado pelas empresas Van Oord Operações Marítimas e Boskalis do Brasil,
contratado pelo então Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil,
informou nesta segunda-feira, 13, o Ministério da Infraestrutura.
A Codesp consultou 12 empresas para
uma “eventual contratação de dragagem emergencial”, informou, em nota, a
assessoria de imprensa da companhia. Apenas sete enviaram propostas – uma
informou não estar interessada e quatro não retornaram o convite. Ainda
de acordo com a Docas, as concorrentes aprovadas tecnicamente terão suas
ofertas avaliadas considerando “o melhor preço e menor prazo de mobilização de
equipamento para realizar o serviço”.
A estatal prevê que a análise das
propostas ocorrerá nas próximas semanas. Mas destaca que “só assinará o
contrato da dragagem emergencial se houver risco de perda de calado
operacional, enquanto a dragagem ordinária não é contratada”.
Paralelamente a esta licitação, a
Autoridade Portuária prepara uma outra concorrência para contratar o serviço,
dessa vez por dois ou três anos. Mas, conforme já revelou o diretor-presidente
da Autoridade Portuária de Santos, Casemiro Tércio Carvalho, esse próximo
contrato terá uma cláusula rescisória, a ser aplicada caso o Governo Federal
aprove a concessão do canal para a iniciativa privada – projeto já em estudo
pela equipe da Docas.
Em entrevistas recentes, Tércio
descartou um risco imediato de perda de calado (profundidade necessária para a
navegação) do Porto, mesmo com os trabalhos de dragagem interrompidos. Segundo
ele, há uma certa margem de segurança até o final do semestre. “Há um colchão
de sedimentação. Um dispositivo para caso a dragagem tenha que ser interrompida
por dois ou três meses”, afirmou o diretor-presidente.
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