O Ministério de Minas e Energia (MME) estuda a criação de uma
política de amortecimento de preços dos combustíveis que chegue ao bolso
do consumidor. Nesta segunda-feira (4), técnicos do MME e do Ministério
da Fazenda, que integram o grupo de trabalho criado para discutir o
assunto, têm reunião marcada. Estão incluídos na discussão os
combustíveis derivados do petróleo, como a gasolina.
O acordo firmado com os caminhoneiros para o fim do movimento de
paralisação define a redução de R$ 0,46 no preço do diesel nas bombas.
Agora, a intenção é incluir na discussão também os demais combustíveis,
criando um mecanismo que proteja o consumidor final da volatilidade dos
preços.
Segundo o MME, o grupo de trabalho vai convidar especialistas no
assunto para ajudar a construir uma solução que permita, por um lado, a
continuidade da prática de preços livres ao produtor e importador e, por
outro, o amortecimento dos preços ao consumidor. A primeira reunião do
grupo ocorreu na última sexta-feira (1º), com participação de técnicos
da Agência Nacional do Petróleo (ANP).
"[Essa política de proteção] terá que preservar a atual prática de
preços de mercado para o produtor e importador, o que é tido pela atual
administração como um ponto fundamental para a atração de investimentos
para o setor. Vai trazer previsibilidade e segurança ao consumidor e ao
investidor", diz a pasta em nota.
Desde 2016, a Petrobras segue uma política de variação do preço dos
combustíveis que acompanha a valorização do dólar e o encarecimento do
petróleo no mercado internacional. Na nota, o MME diz que a política de
liberdade de preços da Petrobras, assim como das demais empresas de
petróleo que atuam no país, "é uma política de governo". "A Petrobra s
teve e tem total autonomia para definir sua própria política de preços",
destaca o texto.
Com os reajustes, no início de maio, a Petrobras anunciou um
crescimento do lucro líquido de 56,5% no primeiro trimestre deste ano,
em relação a igual período do ano passado, atingindo R$ 6,96 bilhões. O
crescimento expressivo surge depois de quatro anos seguidos de prejuízos
e de um processo de reestruturação e de redução do endividamento da
companhia, que teve início após as denúncias da Operação Lavo Jato.
Este foi, segundo a estatal, o melhor resultado trimestral desde o
início de 2013, quando a empresa havia lucrado R$ 7,69 bilhões, e também
terminou o trimestre com resultados positivos em sua métrica de
segurança.
As flutuações, no entanto, impactam o consumidor. Ontem (2) a
Petrobras aumentou em 2,25% o preço da gasolina em suas refinarias. Com
isso, o litro do combustível ficou 4 centavos mais caro, ao passar de R$
1,9671 para R$ 2,0113, de acordo com a estatal.
Em um mês, o combustível acumula alta de preço de 11,29%, ou seja, de
20 centavos por litro, já que, em 1º de maio, o combustível era
negociado nas refinarias a R$ 1,8072. O preço do diesel, que recuou 30
centavos desde o dia 23 de maio, no ápice da greve dos caminhoneiros,
será mantido em R$ 2,0316 por 60 dias.
O Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Econômicos
(Dieese) diz, em nota técnica, que a política de preços resultou, entre o
final de abril e maio, em 16 reajustes do preço da gasolina e do diesel
nas refinarias. Para o consumidor final, os preços médios nas bombas de
combustíveis subiram, considerando os impostos federais e estaduais, de
R$ 3,40 para R$ 5, no caso do litro de gasolina (crescimento de 47%), e
de R$ 2,89 para R$ 4,00, para o litro do óleo diesel (alta de 38,4%).
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