Segundo o documento, trata-se de mais um elevado e injustificável reajuste feito este ano sem
qualquer transparência para os usuários e para a sociedade, como os ocorridos
em Suape (+15,28%!), Salvador e outros portos, autorizados pela ANTAQ.
O Centronave entende que tal índice de reajuste das Tarifas de Santos, o
principal porto do Brasil, responsável pela movimentação de 40% do total dos
contêineres do país, é injustificável especialmente pelo grave momento que a
economia brasileira atravessa, e tendo a Codesp apresentado lucro expressivo no
exercício de 2017.
Mais uma vez o
Custo-Brasil é agravado, atingindo usuários e operadores de várias categorias e
de diferentes ramos de atividade, sem transparência, algo fundamental em
situações de serviços prestados em condições de monopólio. Em outras
palavras, com impacto negativo imposto
a toda a cadeia exportadora nacional, que no momento trava uma dura luta para
ser mais competitiva no comércio global, seguiu a nota.
O índice de 16,7% autorizado pela Antaq é linear, ou seja, a ser aplicado às
Tabelas I, II e V da Codesp sem qualquer distinção, diferenciação ou
justificativa econômico-financeira conhecida e aceitável, tendo implicações
para o segmento de navegação sem contrapartidas operacionais.
O Centronave espera que o Ministério da Fazenda e o Ministério dos Transportes,
Portos e Aviação Civil (MTPAC) revoguem esse reajuste. A entidade advertiu que examina o direito
de tomar as medidas que julgar cabíveis para defender os interesses de seus
associados, e, em última análise, por consequência, de seus clientes e
parceiros operacionais.
Fundado em 1907, voltado para o desenvolvimento da navegação e do comércio
exterior, o Centronave representa as principais empresas de navegação de
contêineres em operação no país no longo curso. Congrega 22 associadas,
responsáveis por mais de 90% do volume total de nosso comércio exterior em
contêineres.
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