A construção de um novo Terminal Portuário para o embarque de grãos está
sendo analisada pela empresa Cargill Agrícola para ser implantado na
região do Porto Chuelo, em Porto Velho. A possibilidade foi discutida nesta semana durante audiência pública para a apresentação dos estudos e
análises de Impacto Ambiental do possível empreendimento às comunidades
próximas e aos interessados, esclarecendo dúvidas e recolhendo dos
presentes as críticas e sugestões sobre o empreendimento do Terminal de
Cargas Porto Chuelo II.
Segundo o líder da área de portos da
Cargill Agrícola do Brasil, Clythio Buggenhout, o estudo já foi
realizado e está sendo analisado pela Secretaria de Estado de Meio
Ambiente (Sedam/RO). “A audiência faz parte de um processo de coleta de
informações. Nesse caso, junto com às comunidades. Isso serve como
subsídio para o órgão licenciador analisar e ver a consistência do
estudo concernente ao impacto e decidir se é viável e que precauções e
cuidados e que ações de compensação a empresa deve fazer por conta da
implantação do empreendimento. É um ato obrigatório e importante do
processo de análise de inviabilidade ambiental”, disse.
A Cargill analisa a viabilidade para a construção do novo terminal,
por conta disso, protocolou junto à Secretaria de Estado do
Desenvolvimento Ambiental (Sedam) o Estudo de Impacto Ambiental (EAI) e
Relatório de Impacto Ambiental (Rima), a fim de avaliar os aspectos
ambientais do empreendimento. O projeto já foi apresentado na esfera de
governos, principalmente aos órgãos responsáveis pela sua análise
De acordo com Clythio Buggenhout, a Sedam já tem conhecimento do projeto há
mais de dois anos. “O nosso terminal já tem limitações físicas por
estar na cabeceira da ponte, e depois de 2014 o terminal sofreu muito
com a enchente, e buscamos uma alternativa para o futuro. Alternativas
estratégicas, essa é a realidade. Adquirimos esse terreno ao lado de
onde está hoje implantado o terminal privado da margem e começamos a
conceder o arranjo do projeto”, informou Clythio.
Por meio de licenciamento ambiental, a Sedam estabelece as condições,
restrições e medidas que deverão ser obedecidas pelo empreendedor ao
realizar suas atividades de planejamento, instalação e operação. Em
decorrência disso, o processo de instalação e operação compreenderá as
etapas de Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de
Operação (LO). Caso seja comprovada a viabilidade do empreendimento, o
terminal poderá ser construído em duas etapas. Na primeira, o porto terá
capacidade de movimentar cerca de quatro milhões de toneladas de grãos
e, na segunda, seis milhões de toneladas de grãos e mais 450 mil
toneladas de fertilizantes.
A expectativa para o início da construção do
novo empreendimento é para o segundo semestre de 2019, segundo Clythio.
O projeto está orçado em cerca de R$ 250 milhões. Na audiência, a mesa
foi composta por representantes das associações das comunidades, da
prefeitura, da Cargill e da Sedam.
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