Antaq vai lançar edital de licitação do segundo terminal de líquidos em Santos

          A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) iniciou os trâmites para o arrendamento de um segundo terminal de líquidos na Ilha Barnabé, na Margem Esquerda do Porto de Santos. Além da licitação de uma instalação marcada para o dia 28 de setembro, o órgão autorizou a abertura de consulta pública, que será realizada até o dia 30 de julho, em outra área, que era anteriormente ocupada pela Vopak Brasil.
          Esta gleba recebeu a denominação de STS13A pelo Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil (MTPAC). O terreno tem 38,3 mil metros quadrados. A capacidade de movimentação não foi informada pela pasta, assim como os investimentos necessários para a área.
          Entre 1986 e 2011, a área foi operada pela Vopak Brasil. Hoje, a gleba está inoperante, após a suspensão, pela Justiça, de um processo licitatório realizado em maio de 2012. Na ocasião, a operadora portuária Cattalini ofereceu a melhor proposta à Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp, a Autoridade Portuária de Santos) para arrematar a área. O ágio foi de R$ 80,7 milhões.
          A segunda melhor oferta foi feita pela Ultracargo Operações Logísticas – R$ 78 milhões. O lance da VPK, associada à Vopak na disputa, foi de R$ 39,8 milhões para que a Vopak mantivesse o controle do terminal.
          De acordo com a Antaq, serão necessárias consultas à Prefeitura de Santos e à Autoridade Aduaneira, além da Codesp, sobre a existência de eventuais ações judiciais em trâmite naquela área.
          Na resolução publicada ontem, a agência reguladora também determinou à Gerência de Meio Ambiente e Sustentabilidade (GMS) a apresentação do Termo de Referência Ambiental da unidade.
          Este é o segundo terminal especializado na movimentação de granéis líquidos que o Governo Federal pretende licitar no Porto de Santos. Na semana passada, a Antaq informou que licitará o STS 13 em setembro. Trata-se da instalação operada atualmente pela Granel Química na Ilha Barnabé, na Margem Esquerda do complexo marítimo.
          Neste caso, o futuro arrendatário da unidade deve investir R$ 198 milhões para a reposição dos tanques, segundo estimativa do Governo Federal. O critério do leilão será o maior valor de outorga. O prazo contratual é de 25 anos, prorrogável até 70 anos, como previsto na legislação vigente.
          Considerado como uma unidade de armazenagem de uso misto, o STS13 tem 54.221 metros quadrados, com 99 tanques pressurizados para produtos químicos, etanol e derivados de petróleo, com capacidades variando de 150 a 2370 metros cúbicos. No total, pode armazenar 97.720 metros cúbicos. Conta ainda dutos que o ligam a dois dos berços de atracação da ilha, distantes 700 metros de seu pátio.
          Segundo a documentação da licitação, elaborado pela EPL, os tanques, as linhas e as bombas do terminal são removíveis e serão retirados pelo atual detentor da área, a Granel Química, ao término da exploração. Dessa forma, o vencedor da licitação terá de investir na reposição deles.