A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) anunciou que irá licitar, no próximo semestre, um terminal de granéis líquidos combustíveis no Porto de Santos, o STS13. Trata-se da instalação operada atualmente pela Granel Química na Ilha Barnabé, na Margem Esquerda do complexo marítimo.
Segundo aviso de licitação publicado ontem pela Antaq, o órgão regulador do setor, o leilão para o arrendamento do terminal – denominado Leilão Nº 5/2018 e qualificado no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) – ocorrerá em 28 de setembro deste ano na B3 S/A, na Capital. O edital e os anexos da concorrência pública estão disponibilizados desde essa sexta-feira no site da agência (www.antaq.gov.br).
O futuro arrendatário da unidade deve investir R$ 198 milhões para a reposição dos tanques, segundo estimativa do Governo Federal. O critério do leilão será o maior valor de outorga. O prazo contratual é de 25 anos, prorrogável até 70 anos, como previsto na legislação vigente.
“O terminal de granéis líquidos do Porto de Santos agregará cerca de R$ 200 milhões em investimentos para a movimentação de combustíveis e produtos químicos, um dos segmentos mais dinâmicos e competitivos do maior e mais relevante porto do país”, afirmou o diretor da área de portos do PPI, Diogo Pileni. “É um dos lançamentos mais importantes do setor portuário do PPI até o momento, graças aos esforços conjuntos do Ministério, da Agência Reguladora e da EPL”, acrescentou.
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