A reunião do Grupo de Trabalho composto por técnicos dos
ministérios da Fazenda e de Minas e Energia (MME), além da Agência
Nacional do Petróleo (ANP), marcada para esta segunda-feira, 4, foi adiada e ainda não tem uma nova data
para ocorrer. A iniciativa foi anunciada na sexta-feira
(1º) pelo MME. Na ocasião o ministério informou, por meio de nota
oficial, que a reunião buscaria criar uma "política de amortecimento dos
preços dos combustíveis ao consumidor".
A suspensão da reunião foi determinada pelo presidente Michel Temer. O presidente considerou inoportuno e indelicado o governo discutir eventuais
mudanças nos prazos de reajustes de preços da gasolina e demais
combustíveis, no momento em que o novo presidente da Petrobras, Ivan
Monteiro, mal assumiu o cargo.
O presidente Temer orientou seus auxiliares a conduzir os estudos
internamente e compartilhá-los mais tarde com a Petrobras, antes de
anunciar publicamente qualquer intenção ou proposta. A ordem no Palácio
no Planalto é que se consolidem primeiramente a redução efetiva do preço
do diesel nas bombas em todo o país e, em seguida, as medidas legais
para compensação do desconto de R$ 0,46 por litro, antes de se iniciar o
debate sobre a gasolina e gás.
Segundo o MME, a iniciativa não tocaria na política de preços da
Petrobrás. Uma das possibilidades seria repassar as variações nos preços
da gasolina mensalmente, em vez de acompanhar diariamente as variações
do mercado.
"Essa política de proteção terá
que preservar a atual prática de preços de mercado para o produtor e
importador, o que é tido pela atual administração como um ponto
fundamental para a atração de investimentos para o setor. Vai trazer
previsibilidade e segurança ao consumidor e ao investidor", sustentou o
MME na última sexta-feira.
Ainda segundo o Ministério de Minas e Energia, seria formado um Grupo
de Trabalho para ouvir especialistas sobre o assunto a fim de “ajudar a
construir uma solução que permita, por um lado, a continuidade da
prática de preços livres ao produtor/importador e, por outro, o
amortecimento dos preços ao consumidor.”
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