O Tribunal de Contas da União (TCU) recomendou a paralisação de
cinco obras de infraestrutura que envolvem a utilização de recursos
federais. Os indícios de irregularidades graves foram encontrados em
três obras de transportes em andamento em São Paulo, outra no Rio Grande
do Sul e uma no Piauí.
As recomendações serão encaminhadas ao Congresso Nacional e órgãos
federais, aos quais cabem decidir se, de fato, serão paralisadas. Ao
TCU, cabe apenas determinar a retenção de pagamentos, caso entenda que
há riscos de prejuízos aos cofres públicos.
As recomendações de paralisação foram divulgadas nesta
quarta-feira, 4, em apresentação da 19ª edição do Fiscobras,
levantamento anual do TCU que avalia a situação das principais obras
federais. Neste balanço, foram realizadas 97 auditorias, as quais somam
orçamento de R$ 20,4 bilhões. Foram listadas 61 obras com indícios de
irregularidades graves.
Em São Paulo, as obras com indicação de paralisação são as do BRT
Itaim Paulista-São Mateus, em andamento na zona leste da capital, além
de outros dois empreendimentos, ambos em andamento na radial Leste,
ligados à construção de corredores de ônibus na região.
O relatório aponta ainda a paralisação de obras de implantação e
pavimentação da BR-448 no Rio Grande do Sul e a construção da "Vila
Olímpica" em Parnaíba, no Piauí.
Além das cinco obras com recomendação de paralisação, o tribunal
pediu a retenção de valores em outros quatro empreendimentos. As obras
citadas nessa situação são as do Canal do Sertão, em Alagoas, o terminal
fluvial de Barcelos, no Amazonas, a ferrovia Norte-Sul, em Goiás, e a
refinaria Abreu e Lima, obra da Petrobras em Pernambuco.
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