O
ministro dos Transportes, Valter Casimiro, anunciou que no dia 29 de novembro o
governo vai publicar os editais de concessão da Ferrovia Norte-Sul, de 12
aeroportos e de quatro terminais portuários. O trecho da Norte-Sul
que será concedido abrange cerca de 1,5 mil km de malha pronta, entre os
municípios de Porto Nacional (TO) e Estrela D'Oeste (SP).
No setor portuário, serão leiloados
três terminais em Cabedelo (PB) e um em Vitória (ES), todos voltados para o
armazenamento de graneis líquidos. Já os 12 aeroportos regionais são os de
Recife (PE), Maceió (AL), Aracaju (SE, foto), João Pessoa (PB), Juazeiro do Norte
(CE), Campina Grande (PB); Cuiabá, Rondonópolis, Alta Floresta e Sinop (MT);
Vitória (ES) e Macaé (RJ).
Segundo Casimiro, a equipe de
transição do presidente eleito Jair Bolsonaro acompanhou cada uma das propostas
que serão divulgadas e teriam demonstrado "aprovação" a todos
editais. Ficará para o governo Bolsonaro a decisão sobre o destino das ofertas,
dado que o prazo mínimo para realização do leilão, no caso de aeroportos, por
exemplo, é de, no mínimo, 100 dias a partir da publicação do edital. Se essa
regra for cumprida e todos os editais levados adiante, os leilões ocorreriam na
primeira quinzena de março.
"Não tivemos retorno da equipe
de transição sobre eventuais mudanças necessárias. Eles estão sendo informados de
todos os passos que o Ministério dos Transportes tem dado", comentou
Casimiro. O plano original do governo de Michel Temer era ter feito a licitação
dos terminais do primeiro semestre deste ano, mas atrasos sucessivos na
divulgação do edital comprometeram o cronograma.
Todas as propostas foram analisadas
pelo Tribunal de Contas da União (TCU), o que demandou uma série de mudanças
nas regras das concessões, pagamentos de outorga e prazo das concessões. O
plano atual prevê que sejam licitados, de uma só vez, os 12 aeroportos -
divididos em três blocos -, que recebem 19,6 milhões de passageiros por ano e
respondem por 9,5% do mercado nacional de aviação.
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