A
licitação do arrendamento do terminal ocupado pela empresa Pérola, no porto de
Santos (SP), marcado para o próximo dia 23, na B3, não recebeu nenhuma proposta.
Os interessados deveriam depositar as ofertas entre as 10 horas e 13 horas na
sede da bolsa de valores de São Paulo na última sexta-feira, 16. O arrendamento
da Pérola venceu em 2014, mas o terminal está em operação por meio de contrato
de transição válido até a realização da licitação.
Fontes do governo disseram que o mais provável
é que a União retome a área dos atuais acionistas. "O fato de dar vazio
não quer dizer que a licitação não ocorreu", disse um interlocutor sob
sigilo. As principais sócias da Pérola são as empresas Nutrien, Ultrabulk e
Rodrimar - a última pediu na Justiça a dissolução da sociedade, após ser
envolvida no inquérito sobre supostas irregularidades na edição do Decreto dos
Portos, em 2017. O pedido de dissolução ainda não foi julgado.
A taxa de referência que baliza a
rentabilidade (Wacc, na sigla em inglês) do negócio foi fixada em 8,03% - a
mesma das últimas concorrências de portos. Nos leilões anteriores de portos,
que também não tiveram propostas, a principal razão para a falta de
interessados foi o Wacc considerado baixo. O edital foi lançado em julho.
No início do mês o governo decidiu
aumentar o Wacc dos próximos projetos de portos para entre 8,75% e 10,02%,
dependendo do empreendimento que for licitado. A expectativa é que o governo,
ao relançar o edital para arrendamento da área, ajuste para cima o Wacc. A
tendência é que o leilão fique agora para 2019.
A área do arrendamento é de 29,3 mil
metros quadrados e seria destinada à movimentação e armazenagem de granéis
sólidos minerais, especialmente fertilizantes e sais. Pelo edital, o prazo
contratual seria de 25 anos, com investimentos mínimos previstos de R$ 219,5
milhões. O critério para definir o vencedor seria o maior valor de outorga a
ser pago ao poder concedente. A capacidade anual de movimentação foi fixada em
3,6 milhões de toneladas. Em um cenário de expansão do terminal, a oferta
dinâmica anual do empreendimento passaria a ser de 4 milhões de toneladas.
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