O governo
federal vai realizar o arrendamento de quatro áreas portuárias no 1º semestre
de 2019, três em Cabedelo (PB) e um em Vitória (ES), destinados à movimentação
e armazenagem de granéis líquidos. O edital será publicado no Diário Oficial da
União desta sexta-feira (30/11) pela Agência Nacional de Transportes
Aquaviários – ANTAQ. O leilão ocorrerá na B3, Bolsa de Valores de São
Paulo. Os empreendimentos, nos quais estão previstos investimentos de R$ 199
milhões, fazem parte do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI).
De acordo com as regras previstas no
edital, as empresas/consórcios deverão apresentar as propostas escritas no dia
19 de março de 2019. No dia 22 de março será realizado o leilão. Vencerá o
certame quem oferecer o maior valor de outorga, que começará em R$ 1,00.
São três áreas com prazos de 25 anos
de arrendamento. A AI-01 tem 18.275 metros quadrados de extensão e será exigido
um mínimo de 19 mil toneladas de capacidade estática de armazenagem. A área
AE-10 tem 18.344 metros quadrados e a previsão de investimento é de R$ 36,5
milhões. Para o atendimento da capacidade estática de armazenagem estão
previstos investimentos em tanques de aço-carbono de telhado fixo (sem
fundação) e de uma estação de descarga e de carregamento.
A área AE11 tem 20.465 metros
quadrados e apresenta capacidade estática de 12.962 metros quadrados, com
previsão de aumento para 31.288. Estão previstos investimentos de tanques de aço-carbono
de telhado fixo (sem fundação), de uma estação de descarga e de uma estação de
carregamento. A previsão de investimentos é da ordem de R$ 35 milhões.
O terminal VIX30, localizado no Porto
de Vitória (ES), é um projeto greenfield, uma área nova, sem estrutura física,
com prazo de arrendamento de 25 anos. A previsão de investimento é de R$ 128
milhões. A área a ser arrendada tem aproximadamente 74 mil metros quadrados e é
dedicada à movimentação de granéis líquidos (combustíveis). A capacidade de
movimentação de combustíveis será ampliada em 1,7 milhão toneladas/ano. Somados
à capacidade dinâmica atual de 2,55 milhão toneladas/ano, o terminal passará a
ter capacidade dinâmica total de 4,25 milhões de toneladas.
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