A Polícia
Federal prendeu o presidente da Companhia Docas do Estado de São Paulo
(Codesp), José Alex Botelho Oliva, e outras seis pessaos na tarde desta
quarta-feira (31), como parte da Operação Tritão, deflagrada em conjunto com a
Controladoria Geral da União, o Tribunal de Contas da União, a Receita Federal
e o Ministério Público Federal. Foram cumpridos ainda 21 mandados de busca e
apreensão nas cidades de São Paulo, Santos, Guarujá, São Caetano do Sul, Barueri,
Rio de Janeiro, Fortaleza e Brasília.
A Operação Tritão investiga a atuação
de uma organização criminosa que formou um cartel e fraudou licitações em
contratos de serviços de informática, consultoria e dragagem para a Codesp,
empresa estatal que é a autoridade portuária do Porto de Santos. Segundo a PF,
foram investigadas contratações antieconômicas e direcionadas e os contratos
investigados totalizam R$ 37 milhões.
O caso começou a ser investigado a
partir de um vídeo gravado em setembro de 2016, quando um assessor do
presidente da Codesp confessava a prática de vários delitos na empresa. Após o
vídeo ter sido encaminhado para o Ministério Público Federal e à PF, o
inquérito foi iniciado em novembro de 2017.
“No vídeo o ex-assessor foi filmado
dizendo que já teria fraudado um contrato da área de digitalização de
documentos e que pretendia fraudar outro, na área de dragagem dos portos. Com a
divulgação do vídeo houve a instauração de uma comissão de sindicância dentro
da Codesp que constatou que além dessas duas licitações havia também indícios
de irregularidades em outro procedimento”, explicou o chefe da delegacia de
repressão à corrupção e crimes financeiros, Victor Hugo Rodrigues Alves
Ferreira.
Os autos apontam irregularidades em
vários contratos, com fraudes envolvendo agentes públicos ligados à estatal e
empresários, como contratações antieconômicas e direcionadas, aquisições
desnecessárias e ações adotadas para simular a realização de serviços. Os
contratos sob investigação somam mais de R$ 37 milhões.
"As fraudes apareceram no
contrato de digitalização de documentos, mencionado no vídeo, um de aquisição
de softwares de uma empresa de Brasília e o aditivo de um contrato na área de
consultoria também em informática. É bem provável que o valor fraudado seja
maior, na medida em que as empresas que estão sendo investigadas possuem
contratos com outros órgãos da administração pública, como Secretaria Nacional
de Portos e Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes
(Dnit)", disse o delegado.
Segundo Ferreira, a investigação
também identificou várias empresas que participavam da mesma licitação, mas que
eram vinculadas às mesmas pessoas e foram colocadas em nome de laranjas. “Elas
participavam da licitação para dar aspecto de lisura ao processo, simulando uma
falsa concorrência entre as empresas”, destacou
Conforme o Ministério Público Federal
(MPF), o contrato de digitalização e guarda de documentos vencido pela empresa
MC3 Tecnologia venceu outra companhia do mesmo grupo econômico; o sistema de
gerenciamento, contrato assinado pela Secretaria de Portos do Ministério dos
Transportes ao qual a Codesp aderiu em 2016, foi vencido pela N2O por meio de
direcionamento; houve ainda pagamento indevido pela Codesp à empresa Domain
Consultores Associados em Informática, em setembro de 2016. A empresa alegava
ter sido prejudicada por variações cambiais e exigia mais dinheiro do Porto de
Santos, o que conseguiu com apoio do setor jurídico do porto, após três
negativas da área de logística, que não via razão para o pagamento extra.
Para o procurador da República e
procurador-chefe do MPF do estado de São Paulo, Thiago Lacerda Nobre, a
operação começou a desarticular uma das maiores organizações criminosas em
valores, atuantes no Porto de Santos. “Embora a investigação venha de 2016 para
cá, há elementos de que eles já atuam há mais tempo. Os valores são absurdos e
a prática deles beira o escárnio com a população e os órgãos de controle. Este
ato não encerra nada, é um primeiro passo porque com as buscas teremos mais
elementos para comprovar e abrir outras linhas de investigação. O esquema nasce
na Codesp, mas já se espalhou para outros órgãos e portos", disse.
As pessoas presas temporariamente são
ligadas à Codesp e às empresas MC3 e N2O. Os mandados de prisão temporária são
válidos por cinco dias, podendo ser renovados por mais cinco. Os investigados
responderão, na medida de suas participações, pelos crimes de associação criminosa,
fraude a licitações, peculato e corrupção ativa e passiva, com penas de um a 12
anos de prisão.
O Dnit informou que, até o momento,
não tem o conhecimento de nenhuma citação sobre o órgão na operação. A Codesp
informou que ainda avalia se fará algum pronunciamento. A Secretaria Nacional
dos Portos foi procurada, mas também não respondeu.
Por meio de nota, a Codesp afirmou
que o Conselho de Administração, em reunião ordinária previamente programada
para hoje, decidiu substituir cargos de comando depois da deflagração da
Operação Tritão. “Consciente de sua responsabilidade e consciente com
a governança e operação do maior porto da América Latina, o Conselho de
Administração resolveu substituir o diretor presidente, o diretor de relações com
o mercado e comunidade por Luiz Fernando Garcia e José Alfredo Albuquerque e
Silva”, diz a nota.
Segundo a informação, o Ministério do
Transportes, Portos e Aviação Civil indicou o novo presidente do Conselho de
Administração, Ogarito Borgias Linhares, em razão do atual presidente do
colegiado ter sido indicado para a diretoria executiva da empresa.
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