A
Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), dois meses antes do fim do
contrato da dragagem de manutenção do Porto de Santos, vai questionar o
Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil (MTPAC) sobre o futuro da
obra. Fundamental para garantir a profundidade do canal de navegação do
complexo marítimo, o serviço não pode ser interrompido. A estratégia da Codesp
é de que o Governo Federal amplie o contrato firmado com o consórcio formado
pelas empresas Van Oord Operações Marítimas e Boskalis do Brasil.
Esta frente de dragagem, licitada
pelo MTPAC, prevê a ampliação das profundidades do canal de navegação, dos
berços de atracação e dos acessos a eles no cais santista. Pelo contrato, a
fundura do canal vai de 15 metros, em média, para 15,4 e 15,7 metros nos
próximos três anos. Alguns trechos da via marítima também serão alargados. E os
locais de atracação (berços) terão uma nova fundura, variando de 7,6 a 15,7
metros.
As obras do consórcio foram iniciadas
em maio, quase três anos após a contratação do serviço. Os trabalhos custam R$
369 milhões à Docas. “O MTPAC sinalizou a hipótese de aditivar esse contrato, o
que nos daria uma cobertura. (Nesta semana) vou oficializar a Secretaria
Nacional de Portos (do MTPAC) para que eles oficialmente nos façam essa
manifestação e a gente fique resguardado nas ações deles”, disse o
diretor-presidente da Codesp, Luiz Fernando Garcia, em entrevista a A Tribuna.
Agora, segundo o executivo, é
necessário aguardar o posicionamento da pasta e as informações sobre o volume a
ser dragado neste aditivo e tempo previstos para a realização da obra. “Se essa
possibilidade for colocada em prática, é uma despesa a menos para a companhia e
um processo a menos”, disse Garcia.
O consórcio Van Oord e Boskalis foi o
segundo colocado na licitação da dragagem promovida em julho de 2015 pela
extinta Secretaria de Portos (SEP), que foi incorporada pelo MTPAC. As empresas
cobraram R$ 373,9 milhões pelo serviço no Porto de Santos, quase R$ 5 milhões a
mais do que a primeira colocada, a EEL Infraestruturas.
Posteriormente, as duas empresas
aceitaram reduzir seu preço e tiveram o contrato assinado com a pasta. Isto
aconteceu após a EEL tentar, por três vezes, apresentar as garantias
financeiras necessárias ao início dos trabalhos, sem sucesso.
Antes do consórcio, a dragagem do
canal de navegação do Porto era executada pela Dragrabas Serviços de Dragagem,
através de um contrato firmado com a Codesp. Já os berços estavam sendo
mantidos pela Dratec Engenharia por meio de contratos firmados pela própria
Codesp.
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