A Câmara
de Vereadores de Itajaí realizou audiência pública esta semana para debater a
possível privatização dos portos públicos brasileiros, com foco no Porto de
Itajaí. A audiência reuniu trabalhadores portuários, autoridades e comunidade.
Participaram da reunião o
superintendente do Porto de Itajaí, Marcelo Salles, o diretor-presidente da
Federação Nacional dos Operadores Portuários (Fenop), Sérgio Paulo Perucci de
Aquino, o diretor da Federação Nacional dos Conferentes e Consertadores de
Carga e Descarga, Vigias Portuários, Trabalhadores de Bloco, Arrumadores e
Arrumadores de Navios nas Atividades Portuárias (Feconvib), Rogerio Porto
Veleda, e o coordenador do curso de Gestão Portuária da Univali, Manoel Antonio
dos Santos.
Salles apresentou dados do Porto de Itajaí,
demonstrando o crescimento da movimentação. Apontou que o ganho financeiro da
autoridade portuária é ínfimo, mas o ganho de retorno de receita de Importo
Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para o Estado e de Imposto
sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) para o Município é grande. Por isso,
defendeu a autoridade portuária pública e a operação privada.
Aquino explicou as diferenças dos
modelos de administração portuária e disse que além do chamado de Land Lords –
em que os portos são de propriedades públicas e operação privada – ser o mais
utilizado no mundo, é o que mais movimenta cargas no Brasil. O diretor da Fenop
defendeu mudanças no sistema brasileiro, entre elas de que é necessário revisar
a legislação para que os portos públicos possam concorrer.
O coordenador do curso de Gestão
Portuária da Univali, Manoel Antonio dos Santos, defendeu a mudança para uma
nova autoridade portuária pública, mas com um modelo de gestão empresarial.
Segundo o professor, hoje o Conselho de Autoridade Portuária (CAP) só tem
competência de sugerir e é necessário poder planejar e executar.
A audiência foi proposta pela
Comissão de Complexos Portuários, Autarquias, Empresas Públicas e Sociedades de
Economia Mista do Legislativo e comandada pelo presidente da Comissão, vereador
Robison Coelho (PSDB). Além dos palestrantes, o evento teve a participação do
prefeito, Volnei Morastoni; vice-prefeito, Marcelo Sodré; do senador eleito,
Espiridião Amin; deputados federais eleitos, Hélio Costa e Fábio Schiochet; e
dos deputados estaduais eleitos Coronel Mocellin e Paulinha.
Como resultado da audiência pública,
a Comissão de Complexos Portuários, Autarquias, Empresas Públicas e Sociedades
de Economia Mista irá redigir um relatório com o conteúdo das discussões que
será encaminhado ao Governo Federal e à Secretaria Nacional de Portos.
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