Representantes
de autoridades portuárias deverão enviar um documento nos próximos dias para
esclarecer à equipe do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), os benefícios e
vantagens do modelo atual de gestão nos portos públicos brasileiros. As
estruturas pertencem à União, e a exploração já é privatizada por meio de
arrendamentos — é o modelo chamado Landlord Port, em que o governo administra a
infraestrutura dos portos, e a iniciativa privada opera a movimentação de
cargas.
O sistema é o mesmo dos maiores
portos ao redor do mundo. Países como Holanda, Alemanha, Espanha e Estados
Unidos operam por meio de Landlord Port. Apenas Inglaterra e Nova Zelândia têm
portos 100% privados. Nenhum dos dois países está na lista dos maiores do mundo
no setor.
Ainda há dúvidas se o modelo britânico
e neozelandês é a intenção do novo governo brasileiro, já que a proposta ainda
não está clara e não foi apresentada em plano de governo. Marcelo Salles,
superintendente do Porto de Itajaí, participou esta semana de reunião com
representantes dos demais portos públicos do país, e disse que ainda se tenta
entender o que virá.
“Estão ainda todos perplexos, não
conseguem ter informação. É um momento em que precisamos ter um pouco de
ponderação, para tentar entender quais são os objetivos do governo.” Os
representantes dos portos estão tentando acesso à equipe de Bolsonaro que
analisa a questão, para defender a tese de que o modelo brasileiro funciona bem
em todo o mundo. As críticas atuais do setor portuário são à centralização, que
foi acentuada com a Lei dos Portos de 2012, e que poderia ser facilmente
resolvida pelo governo federal.
Desde então as decisões principais
sobre processos de arrendamento, por exemplo, ficaram em Brasília, e os
Conselhos de Autoridade Portuária, que funcionam em cada porto, perderam
autonomia _ o que tornou os processos mais burocráticos e morosos. Parte do
setor defende a manutenção do sistema Landlord, com descentralização para
acelerar o crescimento.
“Não temos a intenção de criar
confusão, mas entender os objetivos do governo para obter melhor eficácia
para os postos públicos”. diz Salles. A Câmara de Vereadores de Itajaí aprovou
na última terça-feira um requerimento de audiência pública, com representantes
do novo governo, para esclarecer as propostas em relação aos portos públicos.
Além de Itajaí, também podem ser afetados no Estado os portos de São Francisco
do Sul e Imbituba.
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