A Agência
Nacional de Transportes Aquaviários – Antaq recebeu esta semana, em sua sede,
em Brasília, as Associações de Terminais Privados (ATP) e Brasileira de
Terminais Portuários (ABTP) para apresentar o Módulo de Acompanhamento de
Preços Portuários (APP), que integrará o Sistema de Desempenho Portuário (SDP)
da Agência. Com o módulo, a autarquia explicou como passará a conhecer os
preços médios praticados nos terminais portuários de todo o país.
O projeto do Módulo APP está em gestação
na Antaq e a expectativa é concluir sua implantação em novembro de 2019. O
acompanhamento será mensal, tendo por referência os preços praticados nos dois
meses anteriores. O levantamento vai contemplar os preços cobrados na
armazenagem, nos serviços de pátio e de cais ou na cesta de serviços, começando
pelo segmento de contêineres.
A Agência publicará uma norma para
regulamentar a matéria. Pela Lei nº 10.233/2001, que criou a Antaq, cabe à
autarquia promover estudos aplicados às definições de tarifas, preços e fretes,
em confronto com os custos e os benefícios econômicos transferidos aos usuários
pelos investimentos realizados.
Para o diretor-geral da Antaq, Mário
Povia, que acompanhou a apresentação, o levantamento traz transparência e vai
mostrar que os preços portuários veem caindo ao longo dos últimos anos. O
projeto para implantação do módulo já foi apresentado pela equipe da Gerência
de Estatística e Avaliação de Desempenho da Agência para representantes de
terminais nos portos de Santos, Vitória, Rio e Suape. De acordo com o
superintendente de Desempenho, Desenvolvimento e Sustentabilidade da Antaq,
Samuel Cavalcanti, a expectativa é colocar uma versão de teste na internet em
abril do ano que vem.
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