O Ministério da Infraestrutura (Minfra) apresentou no Tribunal de Contas da União (TCU), os estudos relativos aos projetos de concessão das áreas STS08 e STS08A, no Porto de Santos. As áreas têm como foco a operação de granéis líquidos, especialmente combustíveis.
No total, os investimentos somam mais de US $ 191 milhões. Os estudos originais apontavam para US $ 253 milhões, mas foram atualizados após audiência pública.
A aprovação do TCU é a última etapa antes da publicação do edital de concessão, que pode ocorrer já no primeiro trimestre de 2021, considerando a realização da licitação no segundo trimestre, informa o Minfra.
O STS 08 exigirá investimentos de US $ 48 milhões e o STS 08A, US $ 143 milhões. Os recursos serão utilizados para modernização, aumento da capacidade dos terminais e construção de um novo píer com dois berços.
As áreas são contíguas e totalizam 443 mil metros quadrados, sendo 137,3 mil metros quadrados de STS08 e 305,6 mil metros quadrados de STS08A, mas serão licitadas separadamente. O prazo da concessão será de 25 anos. Atualmente, parte da área é operada pela Transpetro de forma precária, pois o prazo contratual da empresa já se encerrou.
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