O
ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, assinou nesta quinta-feira, 11, contrato de
arrendamento com a Empresa Brasileira de Terminais e Armazéns Gerais Ltda
(Ageo), que passará a operar um terminal de granéis líquidos na Ilha Barnabé,
na Margem Esquerda do Porto de Santos.
A área foi arrendada, em setembro do
ano passado, em leilão na Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa). Trata-se do
lote STS 13, que recebeu uma outorga de R$ 210 milhões. A empresa ainda se
comprometeu a investir R$ 198,2 milhões na manutenção e modernização da
infraestrutura já instalada.
A área tem 54 mil metros quadrados e
o valor global estimado do contrato alcança R$ 1,3 bilhão. Isto porque o prazo
de arrendamento é de25anos, podendo ser prorrogado sucessivamente até o limite
de 70anos.
Para o Secretário Nacional de Portos
e Transportes Aquaviários do Ministério da Infraestrutura, Diogo Piloni, a
assinatura do contrato confirma que o trabalho desenvolvido com pelo Governo
Federal em prol do setor está no caminho certo.
“Nossa meta é assinar cada vez mais
contratos de ativos portuários com a parceria da iniciativa privada. Sempre com
o foco no abastecimento e desenvolvimento do País”, explicou.
O terminal operado pela Ageo, na Ilha
Barnabé, conta com 99 tanques pressurizados para produtos químicos, etanol e
derivados de petróleo, com capacidade de armazenar um total de 97.720metros
cúbicos.
Todos são de propriedade da Granel
Química, empresa que atua no local desde 1992, quando firmou contrato com a
Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) por 20 anos. Depois disso, a
partir de 2012, passou a operar com contratos de transição para garantir
operações e manter empregos de trabalhadores que atuam na instalação portuária.
Novos leilões no Porto de Santos
devem acontecer ainda neste ano. Segundo o secretário Nacional de Portos e
Transportes Aquaviários do Ministério da Infraestrutura, Diogo Piloni, estão em
vias de serem publicados os editais de um terminal de fertilizantes e sal, além
de outro voltado à operação de granéis líquidos no cais santista.
No primeiro caso, trata-se da
republicação do edital para o arrendamento do lote STS 20, que o Governo
Federal tentou leiloar no ano passado, mas interrompeu o processo por falta de
interessados.
A previsão da Agência Nacional de
Transportes Aquaviários (Antaq) era obter ao menos R$ 219 milhões em
investimentos. O período será de 25 anos, com possibilidade de prorrogação.
Depois de ter cancelado o leilão, o órgão realizou adequações no edital para um
novo certame.
Já a área voltada à movimentação de
líquidos é o lote STS 13A. A área, que fica na Ilha Barnabé, na Margem Esquerda
do cais santista, está sem operação após o fim do contrato com a Vopak. Segundo
o governo, neste terminal são estimados investimentos que giram em torno de
R$111,4 milhões.
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