O Brasil formalizou a sua saída da União das Nações Sul-Americanas
(Unasul) para integrar o Fórum para o Progresso da América do Sul
(Prosul). A decisão foi comunicada oficialmente nesta segunda-feira,15, e divulgada hoje pelo
Ministério das Relações Exteriores ao governo do Equador, país
depositário do tratado da Unasul. Pelas regras internacionais,
entretanto, o Brasil ainda precisa se manter por seis meses no
organismo.
“Em abril de 2018, os governos do Brasil, da Argentina, do Chile, da
Colômbia, do Paraguai e do Peru decidiram de forma conjunta suspender a
sua participação da Unasul em função da prolongada crise no organismo,
quadro que, desde então, não se alterou”, informou o Itamaraty. A saída
da Unasul também foi confirmada hoje (16) pelo presidente Jair
Bolsonaro, em publicação no Twitter.
O processo de criação do Prosul foi formalizado no dia 22 de março em
Santiago, no Chile. Na ocasião, representantes de oito países
sul-americanos - Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, Equador, Paraguai,
Guiana e Peru - assinaram a Declaração de Santiago, que traz os
requisitos essenciais para integrar o fórum: estar em plena vigência da
democracia, com respeito à separação dos poderes do Estado, liberdade e
direitos humanos, assim como o respeito à soberania e integridade
territorial.
A proposta do Prosul, idealizada pelo presidente chileno, Sebastian
Piñera, tem formato mais flexível, enxuto, menos oneroso e deve se
dedicar a iniciativas entre os países do bloco e ações conjuntas para o
desenvolvimento da região. O espaço deverá abordar, de maneira flexível,
temas de integração em infraestrutura, energia, saúde, defesa,
segurança e combate ao crime, e prevenção e manejo de desastres
naturais.
As nações que lançaram o Prosul entenderam que a Unasul, da forma
como funcionou desde sua criação em 2008, perdeu efeitos práticos,
mantendo custos, e passou a disputar decisões sobre temas que já são
tratados em outras instâncias, como o Mercosul. O Prosul não deve ter um
tratado e não será um organismo, como a Unasul.
Após o lançamento e formalização de saída da Unasul, as instâncias
diplomáticas dos países do Prosul agora devem se concentrar em grupos de
trabalho para elaborar as bases para a criação da comunidade comum.
Nenhum comentário:
Postar um comentário