O
comércio do Brasil com países do G20, as 20 maiores economias do mundo, tende a
sofrer uma sobretaxa 120% maior do que a atual, caso a guerra comercial
entre Estados Unidos e China e o aumento do protecionismo continuem a
reduzir a abrangência da Organização Mundial do Comércio (OMC). A análise é da
Confederação Nacional da Indústria (CNI).
O estudo mostra que entre 1995, ano
de criação da OMC, e 2017, as tarifas médias de importação aplicadas
pelos países do G-20 caíram de 11% para 5%. Essa simulação aponta que, se
os impostos de importação voltarem ao patamar pré-OMC, em meio ao
enfraquecimento da instituição, os exportadores brasileiros passariam a
pagar US$ 6,3 bilhões a mais em impostos nas vendas para os países do G20.
A projeção do impacto potencial anual
nas exportações do Brasil, sem uma reforma da OMC, prevê aumento no pagamento
de tarifas de US$ 2,4 bilhões para China, US$ 1,1 bilhão para a Índia, mais de
US$ 1 bilhão para a União Europeia e US$ 540 milhões para os Estados Unidos.
As tarifas, segundo a CNI, começaram a subir. A
guerra comercial entre Estados Unidos e China elevou o imposto de importação em
até 25% para mais de 3 mil produtos e a União Europeia impôs tarifas de
25% para importações de pelo menos 26 produtos siderúrgicos.
A Turquia, em retaliação à política
norte-americana de proteção do seu aço e de seu alumínio, reajustou a
tarifa de bens estratégicos, como carros, que passou a pagar 120%, bebidas
alcoólicas (140%) e tabaco (60%). Por regra, o aumento começa de
forma pontual e se amplia.
"O enfraquecimento da OMC, com
um sistema sem regras, impacta muito negativamente no comércio mundial e traz
muita incerteza", afirmou Fabrízio Panzini, gerente de negociações
internacionais da CNI.
O setor privado brasileiro articula
uma pressão internacional a favor de uma reforma na OMC, que restaure a
legitimidade do sistema multilateral de comércio. Hoje (2), em São Paulo, a CNI
e a Câmara de Comércio Internacional (ICC) realizam um evento com a
participação de organizações empresarias dos Estados Unidos, México, União
Europeia e países do Mercosul, para discutir e apontar um caminho
comum aos seus respectivos governos para a reforma da OMC.
A ideia é aprovar um documento final
com propostas para aprimorar a governança do sistema multilateral de
comércio mundial. Entre as presenças confirmadas está a do chefe de
gabinete da OMC, Tim Yeend, além de renomados especialistas em comércio
internacional.
"Países como o Brasil tendem a
perder mais que outros com o enfraquecimento da OMC, pois temos uma pauta
diversificada de exportação, com grande participação do agronegócio.
Somente no sistema de solução de controvérsias da OMC, o Brasil ganhou muitos
casos contra subsídios", afirmou Panzini.
Pazini citou as vitórias do
governo brasileiro em controvérsias contra os subsídios dos EUA ao
algodão, do Canadá a favor da indústria de aviões e da União Europeia a favor
do açúcar. Para o setor privado, é essencial que a OMC se fortaleça,
porque é o órgão máximo para garantir a estabilidade e a previsibilidade de
regras de comércio.
"Se, por um lado, a guerra
comercial e o aumento do protecionismo ameaçam o sistema multilateral de
comércio, por outro isso aumenta a pressão por uma reforma na OMC, cujas
negociações ainda estão travadas", argumentou Panzini.
No mês passado, durante visita
oficial do presidente Jair Bolsonaro aos Estados Unidos, o governo brasileiro
anunciou que
vai começar a abrir mão do status de país em desenvolvimento na OMC, em troca do
apoio norte-americano à entrada do país na Organização para a Cooperação e
Desenvolvimento Econômico (OCDE), um grupo internacional que reúne 36
países desenvolvidos.
Os EUA não fazem parte da OMC e são
contra a existência de listas com tratamento diferenciado para países com menor
desenvolvimento industrial. Essa lista, da qual o Brasil faz parte,
juntamente com algumas outras dezenas de países considerados em
desenvolvimento, traz vantagens como mais prazo para cumprimento de
acordos, crédito internacional mais barato e outras flexibilidades para
assinatura de acordos de livre-comércio com países desenvolvidos.
Segundo Panzini, o Brasil é capaz de
abandonar o status especial na OMC, mas isso deve estar articulado em torno de
uma ampla reforma na organização, em que essa perda seja compensada com
regras mais favoráveis para o país em temas como subsídios agrícolas adotados
por outros países contra os produtos brasileiros.
"O status de
tratamento especial tem lá sua importância, é algo que o Brasil pode abrir mão
sim, mas isso tem que fazer parte de um pacote negociado com outros ganhos
que são do interesse do país, como subsídios na agricultura e na
indústria", afirmou. (Imagem: Shanghai, China)
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