O canal
de navegação do Porto de Santos pode sofrer com o assoreamento, caso não seja
adotada uma medida rápida e que garanta a continuidade da dragagem de
manutenção ao longo de toda a sua extensão. É que o contrato entre o Ministério
da Infraestrutura e o consórcio formado pelas empresas Van Oord Operações
Marítimas e Boskalis do Brasil é valido até agosto, mas a retirada de
sedimentos termina no fim desta semana.
Assim que as dragas pararem de
operar, será feita apenas a medição das profundidades obtidas – que vai até
agosto. A obra também prevê a retirada de sedimentos dos berços de atracação e
de seus acessos. O cenário pode ser revertido mediante uma renovação do
contrato ou uma nova contratação – até que a atividade seja concedida à
iniciativa privada.
Esta última opção é desejo da
Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), mas é inviável ocorrer em tão
curto prazo. Segundo o delegado regional da Associação Brasileira de Terminais
Portuários (ABTP), Eliezer Giroux, faltou cuidado com a questão. “Não sei quem
falhou, mas permitir que um contrato encerre em abril, sem nenhum plano de
continuidade... Isso mostra uma falha. Alguém não pensou o que pode acontecer
no segundo semestre”, diz.
O assunto foi tema de reunião na
Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários, em Brasília, com o
diretor-presidente da Codesp, Casemiro Tércio Carvalho, representantes da
iniciativa privada, além de membros do Departamento Nacional de Infraestrutura
de Transportes (Dnit) e do Ministério, Rita de Cássia. De acordo com Giroux, as
conversas têm como objetivo fazer com que o Governo Federal garanta a
continuidade do serviço de dragagem. “O risco de assoreamento é muito alto, bem
como a perda de calado”. Em nota, a Codesp e a Secretaria Nacional de Portos e
Transportes Aquaviários do Ministério da Infraestrutura informaram trabalhar em
conjunto para avaliar as alternativas para evitar a descontinuidade do serviço.
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